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Notícias
Efeito de Onda
14 de Outubro de 2016
Prefeitos aguardam reposição de gastos com transporte escolar
Desde o fim da greve dos professores da rede estadual as prefeituras estão custeando as despesas com o transporte escolar para a reposição das aulas dos estudantes do estado, que estão sendo realizadas aos sábados, nos municípios. O ressarcimento desses gastos aos cofres municipais foi um do…
14 de Outubro de 2016
Prefeitos buscam apoio dos deputados para pautas de final de mandato
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, liderou um grupo de prefeitos em reunião na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14), em busca de apoio parlamentar para diversas pautas municipalistas. A principal preocupação dos gestores é com os repasses atra…
14 de Outubro de 2016
MP libera R$ 1,9 bi para repor perdas de Estados e Municípios com exportações
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de outubro, a Medida Provisória 749/2016, que libera R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos Estados, Municípios e no Distrito Federal.…
14 de Outubro de 2016
União admite possibilidade de mudança na repatriação; proposta deve ser votada na próxima semana
A União admitiu nesta sexta-feira, 14 de outubro, a probabilidade de alteração em dispostivos na Lei da Repatriação. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo federal ainda considera possível a votação de mudanças na legislação pelo Congresso Nacional, mas disse que o…
14 de Outubro de 2016
AMM discutirá a pauta municipalista com prefeitos eleitos
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Confederação Nacional dos Municípios irão promover, no dia 27 de outubro, o Seminário Novos Gestores Mato-grossenses. O objetivo é reunir os gestores eleitos no último pleito municipal para discutir os principais temas da pauta municipalista e o…
13 de Outubro de 2016
AMM cobra do estado repasse de recursos para os municípios
A pouco mais de dois meses para o encerramento do mandato, os municípios estão enfrentando dificuldade em receber recursos do estado para atender setores essenciais. Uma das áreas mais afetadas é a Saúde, que já acumula quatro meses de repasses atrasados para a atenção básica. O assunto foi…
13 de Outubro de 2016
Presidente da AMM assina convênio para capacitação de novos gestores
As Associações Mato-grossenses dos Municípios e de Magistrados (AMM e Amam) assinaram nesta quinta-feira (13) um termo de cooperação técnica, para promover capacitações jurídicas e administrativas dos gestores e servidores públicos municipais. O objetivo é promover um intercâmbio educativo n…
13 de Outubro de 2016
CNM informa: prorrogado prazo para Municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 13 de outubro, a Medida Provisória 748/2016, que amplia o prazo para os Municípios elaborarem os respectivos planos de mobilidade urbana. A execução dos planos está prevista na lei federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobili…
13 de Outubro de 2016
Blocos de financiamento do Suas no bate-papo desta sexta, 14 de outubro
Está programada para a próxima sexta-feira (14/10), mais uma edição do Bate-papo com a CNM. À frente do tema, Blocos de Financiamento do Suas, estará a técnica da CNM Tallyta Viana Costa. A conversa se inicia às 10h e, para acompanhar, basta acessar o canal da TV Portal CNM no youtube, no ho…
