Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
21 de Junho de 2024
Municípios recebem ônibus escolares e assinam convênios para construção e reforma de escolas
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta-feira (20.06), 270 ônibus escolares para renovar a frota de 79 municípios e assinou convênios com 13 prefeituras para a construção e reforma de escolas estaduais. Ao todo, o investimento na educação é de R$ 194,5 milhões. O evento, realizado no…
21 de Junho de 2024
Abertas as inscrições para a segunda edição do programa AMM Itinerante
Municípios da região Norte de Mato Grosso participam nos dias 25 e 26 de junho da segunda edição do programa AMM Itinerante, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento será realizado em Matupá e vai reunir prefeitos e equipes de 11 cidades da região para dois dias de t…
21 de Junho de 2024
Com início do inverno, Saúde reforça importância de doses contra gripe
Com a chegada do inverno nesta quinta-feira (20), as temperaturas devem cair ainda mais e o período se torna propenso para doenças respiratórias como gripe e covid-19. O Ministério da Saúde, em nota, reforçou a importância da vacinação contra ambas as doenças, sobretudo entre pessoas classif…
21 de Junho de 2024
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios brasileiros renegociadas por me…
21 de Junho de 2024
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de re…
21 de Junho de 2024
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 mil habitantes de instituírem procuradores municipais — responsáveis por prestar consultoria jurídica e representar os municípios nos processos ju…
21 de Junho de 2024
TSE reafirma proibição de terceiro mandato para cargo no executivo municipal
Em análise a três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeitos em mais de um Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema no sentido de que gestores que já exerceram dois ma…
20 de Junho de 2024
MT registra recorde em exportações e lidera balança comercial do país
Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para compradores estrangeiros, incluindo minérios, grãos, madeir…
20 de Junho de 2024
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural, e não no meio rural, como está hoje na…
