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Efeito de Onda
02 de Julho de 2024
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal. Este é um dos cinco itens previstos na pauta deliberativa. O PL 5.482/2020, do senador licencia…
02 de Julho de 2024
Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara dos Deputados, transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais, incorporando-as ao rol dos órgãos da segurança pública, que hoje inclui as polícias civil e militar, entre outras. Conforme a proposta, o no…
02 de Julho de 2024
Mercado eleva previsão da inflação de 3,98% para 4% em 2024
Pela oitava semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,98% para 4% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (1º), pesquisa divulga…
02 de Julho de 2024
Dengue: Brasil tem, em 6 meses, 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes
O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de…
02 de Julho de 2024
Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Desde abril, está disponível o novo módulo de cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que substitui o Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilitar a gestão e a transparência do programa. Rea…
01 de Julho de 2024
Prazo para recadastramento de conselheiros de alimentação escolar será encerrado no dia 31 de julho
Gestores educacionais têm novo prazo para recadastrar os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) alerta qu…
01 de Julho de 2024
Recorde de aberturas de mercados marca o melhor semestre da história do comércio exterior para o agro
Em apenas seis meses de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu 72 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros no comércio mundial, beneficiando 30 países. O número supera recordes anteriores e é maior do que o registrado durante todo o ano de 2019 e 2022, que tivera…
01 de Julho de 2024
Sefaz divulga índices preliminares para distribuição do ICMS em 2025
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou os índices de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2025. Os percentuais do IPM ainda são preliminares e constam na Portaria nº 123/…
01 de Julho de 2024
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funciona…
