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Efeito de Onda
03 de Novembro de 2016
Repatriação de recursos do exterior rendeu R$ 50,9 bilhões
A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de…
03 de Novembro de 2016
O cidadão não distingue União, Estado e Município: olha para quem está próximo dele
"O cidadão não distingue União, Estado e Município: olha para quem está próximo dele", afimou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista sobre reeleição à Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira, 1.º de novembo. A Folha fez uma copila…
03 de Novembro de 2016
Resolução destina recursos a escolas municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada a Resolução 5/2016 que destina recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. As tra…
03 de Novembro de 2016
Prazo para retificação do Censo Escolar 2016 acaba em três dias
O prazo estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai até quinta-feira, 3 de novembro. O sistema Educacenso está aberto somente para conferência e retificação dos dados preliminares do Censo Escolar 2016. A correção dos dados deverá ser…
31 de Outubro de 2016
Ação Social Favo deixa o dia a dia da creche Tia Antonina mais divertido
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizou na ultima sexta-feira (28), mais uma ação social, através da Ação Social Favo. Desta foi beneficiada a creche Tia Antonina, que atende mais de 100 crianças de 2 a 6 anos de idade. A creche está localizada no bairro CPA I, na primeira etapa…
31 de Outubro de 2016
Receita Federal apresenta números oficiais já alcançados pela repatriação de recursos
Números oficiais divulgados pela Receita Federal indicam que até às 17 horas desta quinta-feira, 27 de outubro, as adesões à repatriação já garantiam arrecadação de R$ 45,8 bilhões. O total de ativos regularizados somava R$ 152,6 bilhões. O governo pretende usar parte da receita obtida co…
31 de Outubro de 2016
Mais de 77% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho
Nos últimos dez dias, diversos jornais destacaram dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o atual cenário das Prefeituras. Diagnóstico do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442,…
31 de Outubro de 2016
Novas obrigações serão assumidas pelos municípios na gestão Benefício de Prestação Continuada
A partir do dia 4 de novembro, entrará em vigor o decreto que altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Decreto exige que os beneficiários ou requerentes do BPC e suas famílias, realizem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)…
31 de Outubro de 2016
FPM cresce com a repatriação, terceiro repasse de outubro chega a R$ 2 bilhões
Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com a verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fu…
