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Notícias
Efeito de Onda
17 de Novembro de 2016
Projeto prevê partilha do DPVAT com estados e municípios, e indica CNM para o Contran
Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS)…
17 de Novembro de 2016
Hospital de Câncer de MT levará atendimento para o norte do estado
Com o objetivo de levar exame preventivo de câncer de colo de útero, boca, próstata, mama e pele, o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) levará a Campanha de Prevenção para o norte do estado. Os municípios a serem atendidos serão: Guarantã do Norte e Novo Mundo (22 de novembro), Matupá…
16 de Novembro de 2016
Iniciado o processo de licitação da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres
Teve início nesta quarta-feira (16) o processo de licitação para construção do primeiro módulo da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres. Cinco empresas mato-grossenses manifestaram interesse em participar do certame, que deve custar R$17,5 milhões. O prefeito de Cáceres, Francis Mari…
16 de Novembro de 2016
AMM ingressa com ação contra União para assegurar R$ 226 milhões a municípios
Os 141 municípios de Mato Grosso deverão receber o total de R$ 226 milhões se prevalecer o cumprimento à risca pela União da Lei 13.254/2016, que disciplina o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, a chamada regularização de ativos no exterior. Isso porque a Associação Mato-g…
16 de Novembro de 2016
Reforma do ISS é o primeiro item da pauta do Plenário
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado. A próxima sessão deliberativa será nesta quarta-feira (16), a partir das 14h. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 - Complementar, conhecido como Re…
16 de Novembro de 2016
Liberação do FEX pode ser votada nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deverá apreciar já nesta quarta-feira, dia 16, o Projeto de Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,94 bilhão ao Orçamento Fiscal da União destinado a transferências a estados, municípios e ao Distrito Federal. O senador Wellingto…
16 de Novembro de 2016
Estado perde R$ 7 bilhões por ano em ICMS e recebe apenas R$ 400 milhões em compensação
O Estado de Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 7 bilhões em impostos no ano de 2015, por causa da desoneração imposta pela Lei Kandir. Em troca, o Governo Federal repassou R$ 422 milhões. Os números constam em um levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e, por isso, a e…
16 de Novembro de 2016
Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia
A Câmara dos Deputados pode analisar hoje, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios. Os parlamentares terão aind…
16 de Novembro de 2016
Securitização das dívidas de estados e municípios é o tema do programa Município Brasil, na TV Senado
Muitas prefeituras e governos estaduais querem vender créditos para receber, como antecipação de suas receitas, recursos para atenuar os efeitos da crise financeira que enfrentam. Em alguns municípios e estados, já foram aprovadas leis permitindo captar dinheiro dessa forma, que o Tribunal d…
