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Notícias
Efeito de Onda
18 de Novembro de 2016
Ministro diz que participação do governo federal na saúde caiu nos últimos anos
A participação da União no financiamento da saúde caiu nos últimos anos, mas o governo vai tentar recuperar o terreno perdido. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em depoimento à Comissão Mista de Orçamento. Barros compareceu ao colegiado…
18 de Novembro de 2016
STF nega pedido para que municípios sejam compensados por perda de IR e IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando a União conceder incentivos fiscais e, por isso, a arrecadação diminuir, deverá repassar valores menores ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mantendo o percentual de direito às prefeituras. Os Municípios defendiam o repasse de v…
18 de Novembro de 2016
FPM: prefeituras brasileiras receberão neste decêndio quase R$ 650 milhões
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de novembro será de R$ 649 milhões e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do…
18 de Novembro de 2016
Municípios economizam R$ 1,7 milhões com Jornal Oficial da AMM em outubro
Durante o mês de outubro, mais de sete mil publicações foram realizadas no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios, proporcionando uma economia de R$ 1,7 milhões aos cofres das prefeituras associadas e consórcios intermunicipais. O diário eletrônico é utilizado para public…
18 de Novembro de 2016
AMM PREVI garante economia e segurança para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), coordena desde 2003 o programa de assessoria para cerca de 60 dos 102 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), do Estado de Mato Grosso, com o intuito de proporcionar a eles uma qualidade no que diz respeito ao desempenho, organização…
17 de Novembro de 2016
Crédito suplementar garante pagamento do FEX até o final de dezembro
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 17, o projeto de lei 47/2016, que abre crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão ao Orçamento da União para transferências aos Estados e municípios e também ao Distrito Federal. O valor será destinado ao pagamento do…
17 de Novembro de 2016
Reforma do ISS será votada na próxima terça-feira
O Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo trib…
17 de Novembro de 2016
Nova repatriação deve ser votada no Senado neste dia 17 de novembro
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou para esta quinta-feira, 17 de novembro, a votação do projeto de repatriação de ativos brasileiros no exterior. A previsão com essa segunda fase do programa é arrecadar, pelo menos, R$ 20 bilhões. Na primeira rodada, encerrada no fim…
17 de Novembro de 2016
Deputados reúnem prefeitos e vereadores e realizam sessão em Diamantino
Os deputados estaduais presentes na 6ª edição do projeto “Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo”, que será realizada nesta sexta-feira (18) e sábado (19) em Diamantino (distante 180 km de Cuiabá), participam de reunião com prefeitos e vereadores de 10 municípios da região Médio-No…
