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Efeito de Onda
25 de Junho de 2024
Municípios podem consultar o valor do Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Após atraso do Ministério da Saúde com a publicação do resultado de desempenho do primeiro quadrimestre deste ano referente ao Programa Previne Brasil, foi publicada nesta sexta-feira, 21 de junho, a Portaria 4.371/2024. A normativa detalha o valor Incentivo Financeiro da APS - Desempenho, m…
25 de Junho de 2024
Cronograma para execução das emendas individuais 2024 com finalidade definida é divulgado
O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que fiquem atentos aos prazos de Execução de Co…
24 de Junho de 2024
MDS amplia lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma lista atualizada dos equipamentos, materiais permanentes e veículos que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo órgão. O novo rol padronizado está disponível nos anexos da Portaria 1…
24 de Junho de 2024
Senado aprova PL que modifica Estatuto da Cidade para adaptação das cidades às mudanças climáticas
Um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) com a inclusão de diretrizes à política urbana que fomentem a construção de cidades resilientes frente às mudanças climáticas foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana. O Projeto de Lei (PL) 380/2023 volta pa…
24 de Junho de 2024
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estima R$ 38 bilhões para 2025
O Governo do Estado de Mato Grosso estima a receita corrente líquida para o exercício de 2025 o valor de R$ 38,032 bilhões. A previsão orçamentária para o próximo ano está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-1173/2024) encaminhado pelo governador Mauro Mendes (União) à Assembl…
24 de Junho de 2024
AMM fortalece parceria institucional com o TRE neste ano de eleições municipais
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para tratar da realização das eleições municipais de outubro. Durante o encontro, a instituição reafirmou a parceria institucional com o Tribunal e se colocou à disposição neste ano…
24 de Junho de 2024
Governo federal esclarece dúvidas sobre edital de PPPs em educação infantil
O governo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Caixa Econômica Federal e Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, realizou uma transmissão ao vivo pelo YouTube na manhã de sexta…
24 de Junho de 2024
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na Defesa Civil. Entre outros pontos, o texto estabelece que os estados e o DF deverão manter equipes para of…
24 de Junho de 2024
Brasil alcança 100,7 milhões de pessoas ocupadas
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor recorde para o período. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões). Em relação a 2022, o total da população…
