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Notícias
Efeito de Onda
22 de Novembro de 2016
Fórum Sebrae de Negócios debate finanças e mercado, nos dias 29 e 30/11, em Cuiabá
Sebrae MT e parceiros realizam evento de negócios com foco em mercado e finanças; economistas, empresários e especialistas apresentarão cenários nacionais e internacional para 2017; clínicas tecnológicas, espaço de negócios, etc, compõem extensa programação Assessoria de imprensa Sebrae M…
22 de Novembro de 2016
Projeto contra guerra fiscal entre municípios está na pauta do Plenário
Está prevista para terça-feira (22) a votação do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 386 - Complementar, que altera a legislação sobre a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto em todo o país, na tentativa…
22 de Novembro de 2016
MP de estímulo a exportações de estados e municípios será debatida na quarta
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016, que liberou R$ 1,95 bilhão para estados (75% da quantia) e municípios (25%) para estímulo as exportações, será tema de audiência pública interativa na quarta-feira (23), às 15h30. A MP foi editada com o objetivo de ajudar governad…
22 de Novembro de 2016
CNM encaminha ofício ao TCU para pedir que União atualize defasagem de recursos
Diante da iminente inviabilização total dos Municípios decorrente da defasagem de recursos repassados pela União e da aprovação de propostas pelo Congresso que comprometem a gestão municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da…
22 de Novembro de 2016
CNM promove cursos sobre Plano Diretor, interessados devem fazer pré-inscrição
A partir de 2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá uma série de cursos pela internetsobre diferentes temas da gestão municipal, e um deles abordará o Planejamento Territorial. Com objetivo de promover a formação continuada, as capacitações serão pela plataforma de Educaç…
21 de Novembro de 2016
Prefeitos e vereadores do médio-norte cobram melhorias para a região em reunião com deputados
Prefeitos e vereadores de dez cidades do médio-norte de Mato Grosso debateram os problemas da região em reunião na tarde desta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Diamantino, durante a 6ª edição do Projeto Assembleia Itinerante, conduzida pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB), preside…
21 de Novembro de 2016
Relator destina 49% dos R$ 13 bi previstos com repatriação a estados e municípios
O senador José Maranhão (PMDB-PB) entregou seu relatório sobre o projeto que concede um novo prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, mais conhecida como "repatriação de recursos não declarados". O objetivo do líder do governo no Congresso, senador Romero Juc…
21 de Novembro de 2016
CNM orienta municípios que tiveram o FPM bloqueado
Um total de 275 Municípios tiveram o Fundo de Participação doS MunicípioS (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB), de acordo com dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN não divulga o motivo do bloqueio, cabendo a cada administração local contatar a Dele…
21 de Novembro de 2016
ADI questiona normas de pagamento de royalties do petróleo a municípios
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com questionamentos sobre as normas de distribuição dos royalties do petróleo aos Municípios. A ADI 5621/2016 foi apresentada pelo Partido da República (PR), e solicita que seja excluída a interpret…
