Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Novembro de 2016
CNM atualiza projeção de repasse extra do FPM que será creditado em dezembro
Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municíp…
24 de Novembro de 2016
Senado aprova PEC da reforma política, matéria segue para Câmara
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 23 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. O projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-M…
24 de Novembro de 2016
Divulgado prazo para municípios apresentarem justificativa de prontuário eletrônico
Os Municípios brasileiros que ainda não utilizam prontuário eletrônico em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm de apresentar suas justificativas ao Ministério da Saúde até o dia 10 de dezembro. O prazo foi anunciado no último dia 22 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM…
23 de Novembro de 2016
Apesar da chuva, obras da AMM continuam avançando
Apesar das frequentes chuvas terem resultado em uma redução do ritmo da obra, a reforma da sede da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM continua avançando. O objetivo é ampliar a estrutura de atendimento e reparar falhas que já estavam comprometendo o prédio, como infiltração, vaza…
23 de Novembro de 2016
Projeto de lei pretende aumentar repasses do FEX aos Estados
Será realizada, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir a ampliação do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). A Comissão Mista da Medida Provisória trata da prestação de auxílio financeiro pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relati…
23 de Novembro de 2016
MT perde R$ 5 bilhões por ano com isenção fiscal para "barões do campo"
A Comissão Mista da Medida Provisória 749/2016, que trata da prestação de auxílio financeiro pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País, realiza nesta quarta-feira, 22, audiência pública para…
23 de Novembro de 2016
Deputados aprovam LDO 2017 em primeira votação
O Projeto de Lei 250/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para o Orçamento Anual 2017 (LDO), foi aprovado em primeira votação durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O texto deve passar por outra votação ainda esta semana e…
23 de Novembro de 2016
Projeto da repatriação deve repassar a estados e municípios parte da multa arrecadada
O projeto que abre novo prazo para repatriação de bens de brasileiros no exterior (PLS 405/2016) deve incluir no rateio com estados e municípios os recursos arrecadados com a multa. O repasse apenas da arrecadação com o Imposto de Renda, garantido na primeira fase da repatriação, levou os go…
23 de Novembro de 2016
Lei de Responsabilidade Educacional: CNM chama a atenção para substitutivo de comissão especial
Um ofício sobre o projeto que trata da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), em tramitação no Congresso Nacional, foi enviado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) à deputada Gorete Pereira (PR-CE), presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei…
