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Notícias
Efeito de Onda
25 de Novembro de 2016
Obras da AMM continuam avançando
Apesar das frequentes chuvas terem resultado em uma redução do ritmo da obra, a reforma da sede da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM continua avançando. O objetivo é ampliar a estrutura de atendimento e reparar falhas que já estavam comprometendo o prédio, como infiltração, vaza…
25 de Novembro de 2016
Falta de recursos dificulta implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
A falta de investimentos em reciclagem e tratamento do lixo foi um dos principais problemas apontados por debatedores para a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos em todo o País. Eles participaram de audiência pública sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimen…
25 de Novembro de 2016
Senador defende permissão para estados e municípios venderem créditos
O senador José Aníbal (PSDB-SP) defendeu a aprovação do projeto de securitização das dívidas públicas, que permite à União, estados e municípios venderem ao mercado créditos que têm a receber dos contribuintes, e que está na pauta do Senado. De acordo com o parecer à matéria, no mínimo 70…
25 de Novembro de 2016
Trinta municípios mato-grossenses recebem Selo Unicef
Trinta municípios mato-grossenses recebem nessa sexta-feira (25.11) o “Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013/2016”. Em todo país, apenas 191 cidades conquistaram o título, que representa a capacidade de articulação para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a criança e…
25 de Novembro de 2016
Municípios recebem R$ 68 milhões de FPM em dezembro
Os 141 municípios do Estado deverão contar com R$ 68,8 milhões nos cofres públicos no dia 8 de dezembro. O valor referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 7% a maior que o mesmo período do ano passado, que foi da ordem de R$ 63,9 milhões. O levantamento é da Confederação Naci…
25 de Novembro de 2016
CNM cria rede para estimular doação de sangue nos Municípios
No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abraça esta causa e sensibiliza os gestores locais para a importância da doação de sangue. Recentemente, a entidade lançou uma campanha como forma de contribuir para a manutenção…
25 de Novembro de 2016
Nova repatriação distribui multa a Estados e Municípios
O Senado aprovou projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior nesta quarta-feira, 23 de novembro. O texto aprovado apresenta mudanças em relação às regras da primeira rodada da repatriação, como prazo mais curto, multa maior e câmbio mais alt…
24 de Novembro de 2016
AMM ingressa com ação para garantir recursos das multas da repatriação aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios ingressou com uma ação no Tribunal Regional Federal para assegurar que os recursos oriundos da multa sobre o Imposto de Renda, obtidos na repatriação sobre os ativos brasileiros no exterior, sejam incluídos na base de cálculo para a partilha com os…
24 de Novembro de 2016
Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos do exterior
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto (PLS 405/2016) que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. De iniciativa da Comissão Diretora do Senado, o texto segue agora para a anál…
