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Notícias
Efeito de Onda
29 de Novembro de 2016
Divulgado modelo de prontuário eletrônico, Municípios têm até 10 de dezembro para cadastrar informações
O prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28 de novembro. O prazo para os Municípios enviarem as informações vai até dia 10 de dezembro. As informações da atenção bá…
29 de Novembro de 2016
FPM será creditado nesta quarta; valor do terceiro decêndio é de R$ 1,78 bi
Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. Ao montante contabilizado no mês, será acrescido os recursos da repatriação de ativos de brasil…
28 de Novembro de 2016
Prefeitos de Mato Grosso recebem Selo Unicef Município Aprovado
Trinta municípios mato-grossenses receberam na última sexta-feira (28) o Selo Unicef Município Aprovado, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A entrega marcou o encerramento da segunda edição do Programa e teve como objetivo reconhecer os avanços reais e positivos promovidos…
28 de Novembro de 2016
Sebrae acredita no protagonismo dos municípios para superar crise
Gerente de Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick foi um dos palestrantes do 3º dia do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Ao discorrer sobre "Protagonismo e governança local como base para o desenvolvimento", o conferencista afirmou que h…
28 de Novembro de 2016
FPM 2017: confira cronograma de crédito divulgado pelo Tesouro
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na quinta-feira, 24 de novembro, portaria que estabelece o cronograma de crédito para o próximo ano dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE), dos Municípios (FPM) e Distrito Federal. O calendário também valerá para os repasses…
28 de Novembro de 2016
Prefeitos eleitos devem adquirir certificados digitais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos prefeitos que assumirão a gestão em 2017 que o primeiro acesso ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) somente ocorrerá por meio de certificado digital. A entidade destaca que os gestores que a…
28 de Novembro de 2016
PEC do teto e MP do ensino médio podem ser votadas
Em meio à atual crise política, que culminou na queda do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, a última semana do mês de novembro tem uma pauta carregada de projetos polêmicos que podem avançar nas duas Casas do Congresso. Na Câmara, a previsão é de que o pacote anticorru…
28 de Novembro de 2016
MP que prorroga prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana é tema de debate
A Medida Provisória 748/2016, que amplia para sete anos o prazo para os municípios elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana (PMU), será debatida na quarta-feira (30), às 14h30, em audiência pública promovida pela Comissão Mista que analisa a matéria. A execução dos planos é uma exigência…
28 de Novembro de 2016
PEC dos precatórios é aprovada na comissão especial e está pronta para ir a plenário
A chamada PEC dos precatórios está pronta para ser votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (22), a comissão especial aprovou o parecer do deputado Paulo Teixeira, do PT paulista, que confirma a versão do Senado ao texto. A reunião demorou menos de 17…
