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Efeito de Onda
30 de Novembro de 2016
Senador Wellington Fagundes defende parte de repatriação de recursos do exterior a municípios
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu nesta segunda feira, 29, que parte da repatriação dos recursos do exterior sejam entregues aos municípios, como forma de reduzir o déficit de assistência básica e de serviços à população. A demanda será encaminhada junto ao presidente Michel Te…
30 de Novembro de 2016
Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno
O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrári…
30 de Novembro de 2016
CNM e ILB do Senado assinam protocolo de intenções para levar qualificação aos gestores locais
Cerimônia de assinatura do protocolo de intenções entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal ocorreu na tarde desta terça-feira, 29 de novembro. A cooperação técnica firmada por meio de assinaturas do presidente da Casa, sen…
30 de Novembro de 2016
Verba federal da Saúde deve ser repassada sem atraso, em dezembro
O compromisso de efetuar os repasses dos programas da Saúde aos Municípios sem atrasos, durante o mês de dezembro, foi assumido pelo governo federal. Durante audiência da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Paulo Rebello, para…
29 de Novembro de 2016
Planos municipais de saneamento básico entram em pauta
As ações para os planos municipais do saneamento básico de Mato Grosso estão sendo debatidas entre os parlamentares, órgãos públicos e equipe técnica da Assembleia Legislativa com propostas de sugestões e estudos na Câmara Setorial Temática (CST). A iniciativa é do deputado Dilmar Dal Bosco…
29 de Novembro de 2016
Capitais de outros estados conseguiram bloquear recursos de multas da repatriação
Pelo menos sete municípios brasileiros conseguiram liminares na justiça federal para bloquear recursos de multas do programa de regularização de ativos no exterior. As capitais de João Pessoa, Macapá e Recife, além das prefeituras de Guararapes (PE) Araçatuba (SP), Apucarana (PR) e Sobral (…
29 de Novembro de 2016
CNM retoma campanha de enfrentamento ao Aedes aegypti com governos locais
Os recentes alertas de riscos de novos surtos de dengue, chikungunya e zika no Brasil preocupam também a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os efeitos devastadores dos vírus transmitidos pelo inseto, de Norte a Sul do país, corroboram para a necessidade de se trabalhar a prevenção, p…
29 de Novembro de 2016
Prazo de inserção de informações no Censo Suas termina na sexta-feira
Os gestores devem ficar atentos ao prazo para responder um questionário que avalia a execução e os resultados de programas e serviços que são oferecidos à população. Termina na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, o período de preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Cen…
29 de Novembro de 2016
Chega à Câmara novo projeto de regularização de ativos no exterior
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto do Senado que permite uma nova rodada de regularização de ativos não declarados de brasileiros depositados no exterior. O texto (PL 6568/16) foi apresentado pela Mesa Diretora do Senado e aprovado naquela Casa na semana passada. A princ…
