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Notícias
Efeito de Onda
07 de Dezembro de 2016
Setas orienta municípios em revisão do Bolsa Família
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) orienta os gestores municipais de Mato Grosso sobre o Programa Federal Bolsa Família. A ação continuada tem o intuito de aprimorar a gestão do programa de transferência de renda, que é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social…
06 de Dezembro de 2016
Cáceres recebe a última Assembleia Itinerante do ano
O município de Cáceres (distante 220 km de Cuiabá) recebe a 7ª e última edição do ano da Assembleia Itinerante. O projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa acontece nesta quinta-feira (8), e reúne 17 cidades com ações de cidadania, cursos de capacitação e promove reuniões dos deputado…
06 de Dezembro de 2016
Comissão aprova mudanças na Política Nacional de Mobilidade Urbana
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que faz ajustes na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/12. Entre mudanças, estão a inclusão do direito de pedestres e ciclistas à infraestrutura adequada para locomoção segura, e a inclusão de calçadas e passag…
06 de Dezembro de 2016
MEC responde ofício da Confederação a respeito da adesão ao Programa Novo Mais Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou no último dia 18 de novembro um ofício ao Ministério da Educação (MEC) e reivindicou posicionamento do governo a respeito da adesão ao Programa Novo Mais Educação. No dia 29 de novembro o MEC respondeu o documento. O ministério reconheceu…
06 de Dezembro de 2016
Prefeitos do Nortão e Médio Norte debatem prioridades de consórcio e pedem apoio de ministério
Os prefeitos eleitos de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Claudia, Ipiranga do Norte, e atuais gestores de algumas cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto do Teles Pires (Cidesa) se reuniram e debateram as ações para fome…
05 de Dezembro de 2016
Campanha de Prevenção visita os últimos municípios neste ano
O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), com a parceria do Sicredi Centro Norte, realiza a última viagem neste ano para atendimentos no interior do estado. A Campanha de Prevenção levará gratuitamente exames preventivos de câncer de colo de útero, boca, próstata, mama e pele para os mun…
05 de Dezembro de 2016
Isenção de impostos para serviços públicos em municípios pobres está na pauta da CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na quarta-feira (7) projeto que isenta da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins a prestação de serviços de fornecimento de energia, saneamento básico e telecomunicações que sejam destinados à população de cidades mais carentes…
05 de Dezembro de 2016
MPs dos Planos de Mobilidade Urbana e de fomento às exportações têm prazos prorrogados
O prazo de tramitação de duas medidas provisórias foi prorrogado no Congresso: da MP 748/2016 e da MP 749/2016. Agora as matérias terão mais 60 dias para serem votadas por senadores e deputados. As MPs ainda estão sendo analisadas pela relatoria em suas respectivas Comissões Mistas. Preci…
05 de Dezembro de 2016
Especialistas defendem inclusão de pessoas com deficiência nos municípios
Após a conquista de direitos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), especialistas apontam que o foco deve ser a efetivação na esfera municipal. E, ainda, levar a legislação ao conhecimento das pessoas com deficiência. Parlamentares, organizações e especialistas que atuam na área…
