Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Dezembro de 2016
Municípios terão prazo maior para elaborar Planos de Mobilidade Urbana
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), projeto de lei da Câmara (PLC 22/2016) que amplia, até abril de 2018, o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão d…
09 de Dezembro de 2016
Judicialização na Saúde pauta bate-papo desta sexta, 9 de dezembro
O Bate-Papo com a CNM da próxima sexta-feira, 9 de dezembro, vai abordar dois temas da área da saúde: Judicialização das Políticas Públicas e cuidados que os Municípios devem ter na fase final dos quatro anos de gestão. Os assuntos serão abordado pelas técnicas da Confederação Nacional de Mu…
09 de Dezembro de 2016
Municípios terão prazo maior para elaborar Planos de Mobilidade Urbana
O Plenário do Senado aprovou, projeto de lei da Câmara (PLC 22/2016) que amplia, até abril de 2018, o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão de Desenvolvimento Region…
09 de Dezembro de 2016
Quatro empresas concorrem para construir ZPE em Cáceres MT
De acordo com a Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), também participam da disputa as empresas JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda, com proposta de R$ 16.431.268,36; Primus, Equilíbrio Construções e Projetos Ltda, com o valor de R$ 15.648.186,65; e Material Forte…
09 de Dezembro de 2016
Outros municípios de Mato Grosso conseguem bloqueio de recursos da multa de repatriação
Os municípios de Arenápolis, Cotriguaçu, Nobres, Nova Xantina e Tangará da Serra, recorreram à justiça para solicitar a inclusão dos recursos da multa sobre a repatriação dos ativos brasileiros no exterior no rateio com os municípios. Os gestores aguardavam pela concessão de liminares do T…
07 de Dezembro de 2016
Municípios conseguem bloquear em juízo recursos da multa de repatriação
Na última terça-feira (06), o juiz federal Cesar Bearsi deferiu parcialmente o pedido da prefeitura de Nortelândia, que solicitou a inclusão dos recursos da multa sobre a repatriação dos ativos brasileiros no exterior no rateio com o município. O magistrado determinou o bloqueio dos recursos…
07 de Dezembro de 2016
Escolhida a comissão que irá conduzir o processo eleitoral da AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios publicou no Jornal Oficial dos Municípios, no dia 02 de dezembro, o edital de convocação para a assembleia geral extraordinária para a eleição da diretoria executiva e conselho fiscal da instituição. O prefeito de Rosário Oeste, João Antônio da Silv…
07 de Dezembro de 2016
Comissão Especial para analisar a PEC 15/2015 será instalada na Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira, 6 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhará a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, na Câmara dos Deputados. Essa PEC propõe a transformar do Fundo de Manutenção…
07 de Dezembro de 2016
Comissão aprova alteração na LRF para aliviar situação de estados e municípios
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta terça-feira (6), a exclusão, do cômputo da receita corrente líquida (RCL) dos municípios e estados, dos recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais. O objetivo é evitar que os municí…
