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Notícias
Efeito de Onda
15 de Dezembro de 2016
Bate-papo com a CNM orienta como evitar bloqueios e retenções do FPM
Encontro semanal dos Agentes Municipalistas, o Bate-papo com a CNM desta semana será na quinta-feira, 15 de dezembro, às 15h. Na pauta, orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre como evitar bloqueios e retenções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tema será apresentado…
15 de Dezembro de 2016
Senado aprova reforma do ISS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista d…
15 de Dezembro de 2016
Grupo vai definir metas e ações para universalização do saneamento básico em Mato Grosso
A falta de saneamento básico, a distribuição dos recursos hídricos e a destinação dos resíduos sólidos também tornou-se um problema para os municípios de pequeno e médio porte em Mato Grosso. Durante reunião com o governador Pedro Taques, nesta quarta-feira (14), representantes das universid…
15 de Dezembro de 2016
AL teme que novo Fethab banque salários e prejudique novos prefeitos
O projeto de Lei nº 469/2016, elaborado pelo governo do Estado para instituir contribuição extra ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre as commodities produzidas em Mato Grosso, foi alvo de críticas durante a sessão de terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. O deputad…
14 de Dezembro de 2016
FEX: Tesouro confirma que repasse será creditado após aprovação do PLN 47/2016
Depois de encaminhar ofício a deputados e senadores para solicitar a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 47/2016 que destina recursos aos Municípios oriundos das exportações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato nesta terça-feira, 13 de dezembro,…
14 de Dezembro de 2016
Deputados adiam nova audiência da LOA e divergem sobre regulamentação do Fethab 2
A segunda audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 foi adiada para a próxima terça-feira (20), no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia da Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá. A decisão foi anunciada durante a sessão ordinária realizada nesta terça-fei…
14 de Dezembro de 2016
Seminário debate políticas públicas de resíduos sólidos
A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (14), às 9h, um seminário para debater a elaboração de políticas públicas de resíduos sólidos nos municípios mato-grossenses. Na ocasião, serão apresentados diagnósticos referentes às gestões de resíduos sólidos implementadas em 18 muni…
14 de Dezembro de 2016
Senado aprova modificações para modernizar Lei de Licitações
O plenário do Senado aprovou hoje (13) o projeto de lei que reformula a Lei de Licitações e contratos com a administração pública. O projeto faz parte da chamada Agenda Brasil, que tem por objetivo dar celeridade a matérias que possam auxiliar na retomada do crescimento econômico e da geraçã…
14 de Dezembro de 2016
Projeto que reforma o ISS fica para esta quarta-feira
A votação do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ficou para esta quarta-feira (14). O projeto foi retirado de pauta depois que senadores pediram mais tempo para analisarem as últimas alterações feitas na matéria. O presidente do Senado, Renan Calheiros, di…
