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Efeito de Onda
04 de Julho de 2024
Prazo para adesão a pacto nacional para educação de jovens e adultos segue até 31 de julho
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado em junho pelo Ministério da Educação-MEC, prevê investimentos de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com expectativa de gerar 3,3 milhões de novas matrículas em todo o país. A ade…
04 de Julho de 2024
Prefeitura de Tapurah oficializa refiliação à AMM
De volta à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) após alguns anos de afastamento, a prefeitura de Tapurah oficializou o retorno à instituição nesta quarta-feira (3). O termo de refiliação foi assinado pelo prefeito Carlos Capeletti, que foi recebido pelo terceiro vice-presidente da…
04 de Julho de 2024
PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão
Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios foi realizada no Plenário nesta quarta-feira (3). A proposta apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) (PEC 66/2023)…
04 de Julho de 2024
Produção industrial cai 0,9% em maio, diz IBGE
A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%). No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de…
04 de Julho de 2024
Aprovada na CMA, criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) também estabelece princípios…
04 de Julho de 2024
Agricultura familiar terá R$ 76 bilhões para produção de alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na saf…
04 de Julho de 2024
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. A matéria, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MD…
04 de Julho de 2024
Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidenc…
04 de Julho de 2024
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm a receber, como dívidas de contribuintes –operação chamada securitização das dívidas. O objetivo da securit…
