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Notícias
Efeito de Onda
16 de Dezembro de 2016
AMM-Previ garante econômia e segurança para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), presta desde 2003, o programa de assessoria para cerca de 60 dos 102 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Estado de Mato Grosso, com o intuito de proporcionar a eles uma qualidade no que diz respeito ao desempenho, organização e f…
16 de Dezembro de 2016
Congresso rejeita destaques e conclui LDO; texto prevê deficit fiscal em 2017
O Plenário do Congresso iniciou há pouco a votação dos nove vetos presidenciais que estão na pauta. Eles tratam de renegociação de dívidas rurais; organização de órgãos públicos; benefícios a agentes comunitários de saúde; ocupação de imóveis da União; metas da educação infantil; e novas reg…
16 de Dezembro de 2016
Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado
A Emenda Constitucional 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios, foi promulgada nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional. De acordo com a norma, poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal e de municípi…
16 de Dezembro de 2016
Reforma da Previdência avança na Câmara; CNM analisa impacto nos Municípios
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, avança no Congresso Nacional. Por este motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisa o impacto que a PEC deve gerar aos Municípios, caso a matéria seja aprovada nos termos em…
16 de Dezembro de 2016
ISS: CNM reforça importância de sanção do projeto ainda neste ano
O dia 14 de dezembro ficará marcado na história do municipalismo brasileiro. Após um longo período de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a matéria que trata do Imposto sobre Serviços (ISS) foi aprovada pelos senadores, com as sugestões da Confederação Nacional de Municíp…
16 de Dezembro de 2016
RFB iniciou processo de intimação dos Municípios optantes pelo ITR
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o processo de intimação dos Municípios que optaram pela fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que essa convocação é feita em nome do responsável legal, cadastrado na base de dados da RFB.…
15 de Dezembro de 2016
Presidente da AMM alerta para mudanças na Lei do Fethab
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, alertou os prefeitos para o Projeto de Lei nº 469/2016, elaborado pelo governo do estado, que está em discussão na Assembleia Legislativa e que modifica os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)…
15 de Dezembro de 2016
Eleição da AMM ocorre no dia 05 com apenas uma chapa inscrita
Apenas a chapa “AMM em defesa do municipalismo” se inscreveu para concorrer à eleição da diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O grupo é liderado pelo atual presidente da instituição, Neurilan Fraga, e conta com a participação de gestores de…
15 de Dezembro de 2016
Quase 1,5 mil ações de municípios já foram apresentadas à Justiça para garantir multa da repatriação
evantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o ingresso de ações judiciais para garantir a partilha da multa da repatriação com os Entes municipais indica que mais de 44% dos contatados já apresentaram o processo à Justiça. Os dados divulgados pela entidade, na tarde desta…
