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Efeito de Onda
26 de Dezembro de 2016
Simples Nacional: Municípios têm até sexta-feira para enviar lista de empresas em débito
O prazo para os Municípios enviarem a lista de empresas em débitos com a fazenda municipal à Receita Federal do Brasil (RFB) termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores municipais sobre a data limite para envio dos dados, a serem…
23 de Dezembro de 2016
Munícipios receberam hoje repasse de recursos da mineração e de royalties atrasados
Municípios receberam nesta sexta-feira, 23 de dezembro, recursos dos ies de Itaipu (ITA) e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) atrasados desde outubro e novembro, respectivamente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foram liberados um total de R$ 893.…
23 de Dezembro de 2016
Eleição da AMM ocorre no dia 05 com apenas uma chapa
Apenas a chapa “AMM em defesa do municipalismo” se inscreveu para concorrer à eleição da diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O grupo é liderado pelo atual presidente da instituição, Neurilan Fraga, e conta com a participação de gestores de…
22 de Dezembro de 2016
Municípios recebem títulos de doação de áreas
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o senador Wellington Fagundes e o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sorrival Lima, entregaram títulos de doação de áreas a quatro municípios, como parte do programa Terra Legal. A…
22 de Dezembro de 2016
Câmara aprova renegociação da dívida dos Estados; texto segue para a sanção presidencial
Governadores devem ter mais tempo para a quitação de compromissos com o governo federal. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 20 de dezembro, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16, do Executivo. O texto d…
22 de Dezembro de 2016
Mais Médicos abre inscrições para profissionais brasileiros
Graduados em medicina interessados em participar do Programa Mais Médicos devem se candidatar até o dia 4 de janeiro do próximo ano. O programa abriu inscrições para cerca de 1,2 mil vagas do novo edital, voltadas a profissionais brasileiros. As inscrições devem ser feitas pela internet, no …
22 de Dezembro de 2016
Atuação da CNM para garantir repasses aos Municípios repercute na mídia nacional
Após a publicação a Medida Provisória (MP) 753/2016, que previa o pagamento da multa da repatriação aos Municípios apenas em 2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota de esclarecimento sobre o assunto. Ainda na tarde desta terça-feira, 20 de dezembro, vários veículos de…
21 de Dezembro de 2016
Temer diz que União vai exigir contrapartidas para socorrer estados
O presidente Michel Temer disse que, embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado a renegociação das dívidas estaduais sem exigências do governo, a União vai cobrar as contrapartidas para aprovar o pacote de socorro aos estados em situação financeira delicada. A resposta de Temer à derrot…
21 de Dezembro de 2016
MP autoriza reajuste nos preços dos medicamentos a qualquer tempo
A redução ou o aumento dos preços dos remédios poderão ser autorizados, excepcionalmente, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a qualquer tempo. A possibilidade foi aberta com a edição da Medida Provisória 754/2016, publicada no Diário Oficial…
