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Notícias
Efeito de Onda
27 de Dezembro de 2016
Governo garante pagamento de emendas parlamentares ainda em dezembro
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, garantiu que está fazendo esforços para pagar ainda em dezembro as emendas parlamentares, cujos pagamentos foram suspensos até novembro por conta da crise financeira que atinge o fluxo de caixa do governo. De acordo com o secretário, R$ 17 m…
27 de Dezembro de 2016
Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira
A renegociação das dívidas dos estados e a autorização para uso dos depósitos judiciais e administrativos por esses entes federativos estão entre várias medidas aprovadas no Senado em 2016 para o enfrentamento da crise financeira. A autorização para a assinatura de aditivos contratuais, q…
27 de Dezembro de 2016
Conheça as principais propostas aprovadas na Câmara sobre economia
PEC do Teto Em outubro, o Plenário concluiu a votação, em dois turnos, da PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços…
26 de Dezembro de 2016
Municípios serão atendidos com recursos de repatriação no dia 30
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória que prevê o repasse de recursos referentes às multas do programa de repatriação para os estados. Os valores são referentes à participação dos entes no Imposto de Renda arrecadado sobre os valores repatriados do exteri…
26 de Dezembro de 2016
Aprovação da PEC do Teto de Gastos foi destaque no Plenário em 2016
O destaque de 2016 na área econômica foi a aprovação, no Congresso, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos federais por 20 anos. Foi a primeira medida econômica do presidente Michel Temer, enviada à Câmara dos Deputados em junho, menos de um mês depois de assumir a i…
26 de Dezembro de 2016
Municípios ainda podem aderir ao Programa Criança Feliz
Continua aberto o período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal. O prazo para entrega do Termo de Aceite por parte dos gestores municipais termina dia 10 de fevereiro. Até o momento, 620 municípios já aderiram ao programa. O assessor técnico do Crianç…
26 de Dezembro de 2016
Baixo crescimento marcará economia em 2017, preveem especialistas
Um início de recuperação em meio a um crescimento tímido e a dificuldades no cenário internacional. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, as perspectivas para a economia em 2017 indicam leve melhora em relação a 2016, mas apontam para um caminho cheio de percalços rumo à retomada da…
26 de Dezembro de 2016
Eleição e posse da nova diretoria da AMM serão realizadas no dia 5 de janeiro
Apenas a chapa “AMM em defesa do municipalismo” se inscreveu para concorrer à eleição da diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O grupo é liderado pelo atual presidente da instituição, Neurilan Fraga, e conta com a participação de gestores de…
26 de Dezembro de 2016
Cidades poderão adotar novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural
Agilizar e reduzir os custos que envolvem despesas de regularização fundiária em área urbana ou rural é um dos grandes desafios para o desenvolvimento urbano no Brasil. Uma das medidas que podem ser utilizadas para alcançar esse objetivo foi publicada na quinta-feira, 22 de dezembro, no Diár…
