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Notícias
Efeito de Onda
29 de Dezembro de 2016
Eleição e posse da nova diretoria da AMM serão realizadas no dia 5 de janeiro
Apenas a chapa “AMM em defesa do municipalismo” se inscreveu para concorrer à eleição da diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O grupo é liderado pelo atual presidente da instituição, Neurilan Fraga, e conta com a participação de gestores de…
29 de Dezembro de 2016
Último repasse do FPM de 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos nestas quinta e sexta
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo…
29 de Dezembro de 2016
Municípios querem a sanção do projeto que promove a reforma do ISS ainda em 2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que tem realizado diversas ações para que o presidente Michel Temer sancione o projeto do Imposto Sobre Serviço (ISS) ainda em 2016. Os prefeitos estão sendo orientados para que entrem em contato com os parlamentares de suas re…
28 de Dezembro de 2016
Está confirmado: recursos da multa repatriação estarão disponíveis aos municípios no dia 30
Comunicado da Secretária do Tesouro Nacional (STN), divulgado na noite desta terça-feira, 28 de dezembro, garante o repasse de R$ 5,5 bilhões aos Municípios, no dia 30 de dezembro, referente a multa da repatriação. A confirmação de que o governo vai mandar a verba a instituição bancária, res…
28 de Dezembro de 2016
Municípios recebem última parcela do FEX de 2016
O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (26) a última parcela do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) de 2016. Mato Grosso é o estado que mais recebeu recursos do FEX, pagos a título de compensação pela desoneração dos produtos destinados à exportação. Ao todo foram R$ 39…
28 de Dezembro de 2016
Guia orienta profissionais da saúde sobre chikungunya
Um guia clínico para manejo da chikungunya, voltado a profissionais de saúde, para avaliação dos casos no País foi disponibilizado na última sexta-feira, 23 de dezembro, no portal saúde, em formato digital. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o guia aborda fases de evoluç…
28 de Dezembro de 2016
Governo sanciona lei que amplia prazo para elaboração de planos de mobilidade
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta segunda-feira (26), a Lei nº 13.406/2016, que amplia o prazo final para as prefeituras elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana e compatibilizá-los com os respectivos planos diretores municipais. A rigor, os municípios só terão pouco…
28 de Dezembro de 2016
Municípios têm até sexta-feira para enviar lista de empresas em débito
O prazo para os Municípios enviarem a lista de empresas em débitos com a fazenda municipal à Receita Federal do Brasil (RFB) termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores municipais sobre a data limite para envio dos dados, a serem…
27 de Dezembro de 2016
Se não pagarem os recursos atrasados, será o caos nos municípios, alerta Neurilan
A poucos dias para findar o ano, nesse curto espaço de tempo, é que está depositada a expectativa da maioria das 141 prefeituras de Mato Grosso de encerrar o mandato cumprindo as regras da legislação, principalmente em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O foco das gestões mu…
