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Efeito de Onda
05 de Janeiro de 2017
Nota técnica da CNM orienta gestores sobre o duodécimo e os recursos recebidos da multa da repatriação
Um direcionamento na inserção de dados da prestação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que publicou a Nota Técnica 32/2016. O documento conta com orientações sobre os procedimentos contábeis e o tratamento a ser dado aos repasse dos valores da multa d…
04 de Janeiro de 2017
Eleição e posse da nova diretoria da AMM serão realizadas nesta quinta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, deve ser reconduzido ao cargo na próxima quinta-feira (05). Fraga encabeça a chapa “AMM em defesa do municipalismo” que, única concorrente ao pleito, e junto com outros 17 gestores municipais irá conduzir a entidade no…
04 de Janeiro de 2017
Compras governamentais pautam primeiro bate-papo de 2017
Está programada para a próxima sexta-feira, 6 de janeiro, às 10h, mais uma edição do bate-papo com CNM. O primeiro encontro online da Rede Municipalista em 2017 terá como tema a aplicação da Lei Complementar 123/2006 nas compras governamentais. O assunto será apresentado pelo consultor da Co…
04 de Janeiro de 2017
Siops: prefeitos devem ficar atentos à mudança de cadastro do novo gestor
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os novos prefeitos devem ficar atentos à mudança de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com a posse dos gestores municipais, no dia 1.º de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia ao Mi…
04 de Janeiro de 2017
Reajuste do piso nacional do magistério em 2017 deve ser de 7,64%
Sem alteração da lei que trata do reajuste do piso do magistério, o porcentual previsto para o ano de 2017 deverá ser 7,64%, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mesmo com o início de uma nova gestão, mais uma vez a Confederação se antecipa na divulgação do valor para o reaju…
04 de Janeiro de 2017
Proposta prevê projeto-padrão para obras financiadas por emendas parlamentares
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) para determinar que as obras de infraestrutura realizadas com dinheiro de emendas parlamentares devem ser antecedidas de projeto básico. A regra será válida para todos o…
04 de Janeiro de 2017
Projeto repassa recursos do Fundo de Fomento às Exportações a estados e municípios
Um projeto de lei (PLS 288/2016) em análise no Senado torna obrigatório o repasse dos recursos vindos do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) para estados e municípios. A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), ainda atualiza anualmente o valor dos repasses…
03 de Janeiro de 2017
Situação segue indefinida em quatro municípios mato-grossenses
Quatro cidades mato-grossenses iniciaram o ano 2017 sem a definição de quem comandará o executivo municipal. Mirassol D’Oeste, Alto Taquari e Primavera do Leste aguardam o julgamento de recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Conquista D’Oeste já está definida a realização de nov…
02 de Janeiro de 2017
Eleição e posse da nova diretoria da AMM serão realizadas nesta quinta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, deve ser reconduzido ao cargo na próxima quinta-feira (05). Fraga encabeça a chapa “AMM em defesa do municipalismo” que, única concorrente ao pleito, e junto com outros 17 gestores municipais irá conduzir a entidade no…
