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Efeito de Onda
28 de Junho de 2024
Fundeb: 424 Entes ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais quanto ao prazo, que encerra em 31 de agosto, para habilitar o Município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona…
28 de Junho de 2024
Com crescimento, municípios recebem terceiro decêndio do FPM nesta sexta-feira
Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 28 de junho, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os Municípios corresponde a R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fund…
27 de Junho de 2024
Municípios têm prazo para manifestar interesse em participar de censo nacional das UBSs
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os gestores sobre a data-limite para a manifestação de interesse em participar do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 2024. A adesão pode ser feita até 31 de julho na plataforma e-Gestor do Ministério da Saúde. A…
27 de Junho de 2024
Mais de 400 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais…
27 de Junho de 2024
Contas do Governo Central fecham maio com déficit primário de R$ 61 bilhões
Pressionadas pela antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou maio com déficit primário de R$ 61 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 30,4% em relação ao mes…
27 de Junho de 2024
Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil e na profissional, no ensino superior e na formação de profe…
27 de Junho de 2024
Inscrições no Mais Saúde com Agente são prorrogadas até segunda-feira
O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira (1º) as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias podem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição. São 180 mil vagas des…
27 de Junho de 2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos municípios estende-se às zonas urbanas e rurais, na…
27 de Junho de 2024
Reforma Tributária: live desta sexta-feira será sobre distribuição da arrecadação do IBS entre os entes federativos
Nesta sexta-feira, 28 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão do bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária". A live dessa semana terá a distribuição da arrecadação do IBS entre os Entes federativos como tema de debate. O consultor tr…
