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Notícias
Efeito de Onda
08 de Julho de 2024
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, na quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país. Segundo o Panorama da Participaçã…
08 de Julho de 2024
Sefaz disponibiliza Agenda Cidadã para acompanhamento das ações orçamentárias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quinta-feira (04.07), a Agenda Cidadã, um calendário online que traz os compromissos públicos da equipe responsável pelo orçamento estadual. O objetivo é facilitar o acesso às informações, permitindo que a população acom…
08 de Julho de 2024
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementaç…
05 de Julho de 2024
AMM e parceiros ampliam programação de seminário sobre gestão da saúde e reabrem inscrições para a capacitação
O seminário técnico sobre gestão da saúde nos municípios, que será relizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, está com nova programação e nova data de realização. Inicialmente programada para o períodoo de 16 a 18 de julho na AMM, a capacitação será realizada…
05 de Julho de 2024
LDO 2025: AMM orienta técnicos das prefeituras sobre elaboração de anexos fiscais orçamentários
Para auxiliar os gestores e técnicos da área de finanças das prefeituras na elaboração dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais que integram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma live nesta sexta-feira (5) com a partici…
05 de Julho de 2024
Ministério revisa para cima projeção de superávit comercial
A alta no dólar e a recuperação da cotação do petróleo e do minério de ferro fizeram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revisar para cima a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) em 2024. A estimativa subiu de US$ 73,5 bilhões para…
05 de Julho de 2024
CNM solicita prorrogação do prazo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Cultura a solicitação de ampliação do prazo estabelecido para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), assim como de criação e fortalecimento do Conselho, Plano e Fundo (CPF) de Cultura. Firmado pelos Municípios na assin…
05 de Julho de 2024
Câmara aprova projeto que cria Selo da Cidade Mulher
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Selo da Cidade Mulher. A iniciativa prevê o reconhecimento, anualmente, aos Municípios que se destacarem na adesão de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A proposta agora será enviada ao Senado. O Movimento Mulheres Munic…
05 de Julho de 2024
MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas
Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resolução que facilita repasses do Programa Dinheiro Direto na…