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Notícias
Efeito de Onda
16 de Janeiro de 2017
Secretário de Educação percorre municípios para discutir programa de investimentos
Com o intuito de dialogar com a comunidade escolar sobre novas políticas públicas educacionais, o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, e três adjuntos da Seduc, estarão nos municípios de Juara, Juína e Tangará da Serra na próxima semana. A ideia é apresentar…
16 de Janeiro de 2017
Setas auxilia novos gestores municipais para atendimento da rede sócio assistencial
Em Mato Grosso mais de 100 municípios são administrados por novos gestores eleitos no último ano. A nova gestão no executivo municipal gera demandas e dúvidas relacionadas à rede sócio assistencial que é atendida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Para aux…
16 de Janeiro de 2017
CNM orienta municípios sobre o Programa de Regularização Tributária
A publicação da Medida Provisória (MP) 766/2017 que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem gerado vários questionamentos dos gestores de todo o País. A Confederação Naci…
13 de Janeiro de 2017
Governo deve apresentar proposta para de reforma tributária
O Palácio do Planalto sinalizou intenção de apresentar proposta para simplificar sistema tributário brasileiro durante este ano. Considerando-se um governo reformista, o Executivo já anunciou que a reforma tributária será o foco do governo em 2017. Diante disso, a Confederação Nacional de Mu…
13 de Janeiro de 2017
MEC divulga reajuste do piso nacional dos professores
Nesta quinta-feira, 12 de janeiro, o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, divulgou o reajuste de 7,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2017. O valor do piso passa dos R$ 2.135,64 em 2016 para R$ 2.298,80 em 2017, a ser pago aos profissionais com…
12 de Janeiro de 2017
Municípios devem atualizar dados do Bolsa Família para evitar corte de recurso
Os municípios mato-grossenses que tiveram seus gestores de assistência social e prefeitos alterados devido às eleições de 2016 devem realizar urgentemente a atualização de seus dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), para evitar o corte do auxílio financeiro do Índice…
12 de Janeiro de 2017
Tesouro Nacional publica sétima edição do MCasp para 2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a sétima edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp). A publicação deve ser adotada pelos Municípios brasileiros a partir do exercício financeiro de 2017. De acord…
12 de Janeiro de 2017
CNM divulga nota técnica com esclarecimentos sobre o Fundeb
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica com informações importantes sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2017. A nota tem por finalidade esc…
12 de Janeiro de 2017
Novos gestores devem implantar procedimentos contábeis patrimoniais em 2017
Os prefeitos que acabam de assumir a gestão 2017-2020 devem ficar atentos às ações que devem ser desenvolvidas para implementar as mudanças exigidas na contabilidade municipal. Essas medidas estão relacionadas no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP), divulgad…
