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Notícias
Efeito de Onda
17 de Janeiro de 2017
Pena por malversação de recursos de merenda escolar pode ficar mais rigorosa
Proposta que pune com mais rigor os gestores municipais que não utilizarem corretamente os recursos do Programa Nacional de Alimentação é aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara (projeto de lei 1965/2015). O projeto, do Senado, estabelece que os prefeitos respondam por crime de responsabi…
17 de Janeiro de 2017
Prorrogado prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Mais tempo para proprietários rurais e detentores de posse de imóveis nessas áreas. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL) 4.550/2016 que adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no…
17 de Janeiro de 2017
Comissão aprova obrigatoriedade de plano de evacuação em escolas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) que obriga todas as escolas do País a terem plano de evacuação para situações de risco, como incêndios, eminentes ou já presentes. O projeto (PL 5283/13) r…
17 de Janeiro de 2017
Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente
A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tema de atenção de muitos prefeitos que acabam de tomar posse por todo o país, poderá vir a ser revista periodicamente até o final do primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo local. É o que deter…
17 de Janeiro de 2017
Biometria já é realidade em 41 municípios de Mato Grosso
A biometria já é realidade em 41 municípios mato-grossenses. Destes, 29 passaram pela revisão do eleitorado com cadastramento biométrico, ocasião em que foram atendidos 453.677 eleitores. Em outros 12 municípios, o cadastramento biométrico vem sendo realizado de forma ordinária – sem cunho o…
17 de Janeiro de 2017
Municípios têm até 10 de fevereiro para aderirem ao "Criança Feliz"
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) alerta os municípios mato-grossenses sobre o vencimento do prazo para adesão ao programa “Criança Feliz”, em 10 de fevereiro. Criada pelo Governo Federal, a ação tem o intuito de promover o desenvolvimento integral de criança…
16 de Janeiro de 2017
Abertas as inscrições para o curso de Gestão de Resíduos Sólidos
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais, oferecido pelo Instituto de Cursos de Mato Grosso. O curso é voltado aos gestores que pretendem atuar na produção, manejo e destinação de resíduos sólidos, dentro do contexto da Po…
16 de Janeiro de 2017
Consciência Cidadã reúne 3.449 pessoas no interior de Mato Grosso
Dialogar diretamente com a população, empoderando-a quanto aos seus direitos e deveres em prol de uma sociedade mais justa. Esta proposta norteou o Tribunal de Contas de Mato Grosso na realização do projeto Consciência Cidadã ao longo de 2016, reunindo 3.449 pessoas em cidades do interior do…
16 de Janeiro de 2017
Resolução estabelece cronograma da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
O Conselho Nacional de Saúde divulgou o cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS). A medida consta da Resolução 539/2016, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 13 de janeiro. A Confederência tem, entre os objetivos, propor diretrizes p…
