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Notícias
Efeito de Onda
19 de Janeiro de 2017
Nota técnica esclarece adesão dos municípios ao Programa de Regularização Tributária
Uma medida provisória, publicada em janeiro deste ano, criou o Programa de Regularização Tributária (PRT). A iniciativa permite o parcelamento de débitos tributários, porém foca apenas nas empresas. Em resposta às dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) p…
19 de Janeiro de 2017
Desenvolvimento Urbano aprova multa para depósito irregular de lixo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/15). O projeto altera a Lei 12.305/10, que criou a Política Nacional de…
19 de Janeiro de 2017
Prefeituras poderão ter isenção de pedágio durante a Caravana da Transformação
Durante os 11 dias de atendimento da Caravana da Transformação, que será realizada em Jaciara entre os dias 24 de janeiro e 3 de fevereiro, as prefeituras dos 19 municípios atendidos poderão ser isentas de pedágio na BR-163. A medida foi ventilada em uma reunião entre a coordenação execut…
18 de Janeiro de 2017
CNM publica nota técnica com esclarecimentos sobre o reajuste do piso salarial do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que publicou na segunda-feira, 16 de janeiro, uma nota técnica para dar mais esclarecimentos sobre o Piso salarial do magistério para 2017. A publicação atende a um elevado número de solicitações referentes ao tema. A nota t…
18 de Janeiro de 2017
Municípios têm duas semanas para envio de dados ao Siops
Consulta realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 17 de janeiro, constatou que apenas dez Municípios homologaram as receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde de 2016, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em…
18 de Janeiro de 2017
Governador atende reivindicações de prefeitos do Médio-Norte
O governador Pedro Taques recebeu nesta terça-feira (17) reivindicações de prefeitos de municípios do médio-norte de Mato Grosso. Em sua primeira visita ao Palácio Paiaguás, Eduardo Capistrano, eleito chefe do Executivo de Diamantino ao primeiro mandato, apresentou várias demandas a Taques.…
18 de Janeiro de 2017
Municípios do do Araguaia são orientados sobre a criação de pirarucu
A equipe da Coordenadoria das Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura (Capia) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou neste domingo (15.01), no Sindicato Rural de São Félix do Araguaia (1.130 km da capital), de uma reunião com os integrantes do projeto Pr…
18 de Janeiro de 2017
Seduc anuncia construção de seis escolas em três municípios
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) firmou convênios para a construção de seis escolas nos municípios de Várzea Grande, Tapurah e Campo Verde. Os termos foram publicados no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (16.01) e preveem investimentos de aproximad…
18 de Janeiro de 2017
Projeto de lei prevê pontos de coleta de lixo eletrônico nas escolas
Como a proposta teve pareceres divergentes nas comissões temáticas da Casa, cabe ao Plenário dar a palavra final sobre o assunto
