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Notícias
Efeito de Onda
20 de Janeiro de 2017
Prefeitos eleitos devem atualizar os dados do sistema do Programa Bolsa Família
Os 4.233 novos prefeitos eleitos que acabam de assumir as gestões municipais têm como uma das responsabilidades designar o profissional/servidor capacitado para exercer a função e o cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único. O Cadastro Único para Programas…
20 de Janeiro de 2017
Confederação orienta municípios sobre mudanças na Lei do ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma Nota Técnica para orientar os gestores sobre os procedimentos a serem adotados referentes às alterações na Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), tributo de competência dos Municípios. As mudanças na legislação foram publicadas no final d…
20 de Janeiro de 2017
Hanseníase é tema de curso online; inscrições vão até o dia 21 de janeiro
No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Hanseníase, 31 de janeiro, está disponível um curso online sobre a hanseníase. O objetivo da capacitação é preparar os participantes para atuarem no controle da transmissão da doença e diminuir as incapacidades causadas por ela. As inscriç…
20 de Janeiro de 2017
CGU institui programa de fiscalização e aplicação de recursos federais
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) instituiu Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A medida – publicada nesta quinta-feira, 19 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) – tem por objetivo verificar a regularidade da aplicação de recur…
19 de Janeiro de 2017
Prefeitos apresentam demandas para ministro da Saúde
Nesta quinta-feira (19) o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e prefeitos de diversas regiões do estado se reuniram com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na ocasião, os gestores municipais apresentaram as principais demandas dos municípios para a…
19 de Janeiro de 2017
AMM atualiza orientações aos municípios sobre os conselhos do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM atualizou as minutas de Lei municipal para criação dos conselhos municipais do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) bem como do regimento interno. As alterações foram necessárias devido a série de mudanças aprovadas no final de 20…
19 de Janeiro de 2017
Ministro da Saúde, Ricardo Barros, vem a Cuiabá nesta quinta-feira
O ministro de Saúde, Ricardo Barros, vem a Cuiabá nesta quinta-feira (19) com agenda de visita a unidades da rede do SUS. Pela manhã, o ministro visita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Vila Ipase, em Várzea Grande, e a construção do novo pronto-socorro de Cuiabá, no bairro Ribeirã…
19 de Janeiro de 2017
Municípios brasileiros receberão segundo repasse do FPM no dia 20 de janeiro
Será creditado na conta das prefeituras, no dia 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
19 de Janeiro de 2017
Publicado decreto com programação orçamentária para o exercício de 2017
A programação orçamentária financeira para o exercício de 2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 18 de janeiro. O Decreto 8.961 também define o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo. De acordo com a publicação, ficam autorizados empenhos mensai…
