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Notícias
Efeito de Onda
24 de Janeiro de 2017
Gestores já podem se inscrever para a Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicado edital e estão abertas as inscrições para a Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) para 2017. O evento será realizado em cinco edições e ocorrerá em Salvador, Brasília, Porto Alegre, São…
24 de Janeiro de 2017
Farmacêuticos da Atenção Primária à Saúde podem participar de capacitação para a melhoria da gestão
Uma capacitação que pretende qualificar e aperfeiçoar os conhecimentos de profissionais que atuam diretamente nas cidades brasileiras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que estão abertas as inscrições para um curso voltado aos farmacêuticos que atuam na Atenção Básica e Prim…
24 de Janeiro de 2017
Comissão aprova delegacias da mulher em municípios com mais de 60 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 5475/16, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que obriga os estados brasileiros a criar delegacias especializadas em crimes contra a mulher nos municípios com mais de 60 mil habitantes. O objetivo prioritário das delegaci…
23 de Janeiro de 2017
Índice de Preços ao Consumidor Amplo foi para 0,31% em janeiro, segundo IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) teve variação de 0,31% em janeiro e ficou 0,12% acima da taxa de dezembro, de 0,19%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este foi o IPCA-15 mais baixo para os meses de janeiro desde…
23 de Janeiro de 2017
Municípios podem receber doações de medicamento
As Prefeituras interessadas em receber doações de medicamento utilizado na atenção básica de Saúde podem solicitar o medicamento à Nunesfarma. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi contactada pela empresa a fim de ajudar na divulgação junto aos gestores municipais. A entidade apoia…
23 de Janeiro de 2017
Contra o crime organizado, governadores aderem ao Plano Nacional de Segurança
Nove governadores do Norte e do Centro-Oeste formalizaram nesta quarta-feira (18) compromisso com o Plano Nacional de Segurança Pública. O pacto prevê a colaboração dos estados com a União para redução de homicídios, modernização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado, em esp…
23 de Janeiro de 2017
Comissão da Câmara aprova incentivos para recuperação de áreas rurais degradadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad). A medida está prevista no Projeto de Lei 5.058/2016, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece garantias aos proprietá…
23 de Janeiro de 2017
Comissão aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa contrapartidas ecológicas para proprietários que construam acima do limite estabelecido pelas prefeituras. A medida, que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), é de caráter facultativo. O texto…
23 de Janeiro de 2017
Ana Amélia sugere que recursos do DPVAT sejam destinados a estados e municípios
Um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) garante a distribuição dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoas (DPVAT) também para estados e municípios. O projeto (PLS 361/2016), da senadora Ana Amélia (PP-RS), também tem como objetivo aumentar o valor inden…
