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Notícias
Efeito de Onda
26 de Janeiro de 2017
CNM lança informativo com 10 passos para reduzir judicialização da Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar um folder informativo que objetiva auxiliar os gestores a reduzir a judicialização nos Municípios. Chamado 10 passos para diminuir a judicialização da Saúde, o modelo pode ser aplicado a qualquer área de atuação que esteja responden…
26 de Janeiro de 2017
Portaria do Tesouro traz novos métodos para contratação de operações de crédito
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria 9/2017, que regulamenta os procedimentos e a competência para as contratações de operações de crédito por Estados e Municípios. O normativo estabelece que, a partir do dia 30 de janeiro, os documentos necessários às operações passarã…
26 de Janeiro de 2017
Divisão da Multa da Repatriação na pauta do bate-papo com a CNM
A próxima edição do bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está agendada para esta sexta-feira, dia 27 de janeiro, às 10h. O tema Divisão da Multa da Repatriação será apresentado pela professora de contabilidade pública da Universidade de Brasílian (UnB) Diana Lima, com m…
26 de Janeiro de 2017
Nininho destaca parceria entre AL e Seplan para consolidação de divisas territoriais
O Governo do Estado sancionou, no dia 18 deste mês, a Lei nº 10.500 que prevê a consolidação das divisas intermunicipais do bloco que contém 36 municípios mato-grossenses. O projeto faz parte da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, da Assembleia Legislativa, que tem…
25 de Janeiro de 2017
Pesquisa início de mandato: prefeitos devem responder questionário da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou nova pesquisa na tarde desta terça-feira, 24 de janeiro, com os gestores municipais para levantar dados das Prefeituras neste início de mandato. Nos próximos dias, a entidade contatará os prefeitos e aplicará o questionário com perguntas so…
25 de Janeiro de 2017
MTur reabre Mapa do Turismo para atualização dos municípios em 2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) conquistou mais uma vitória municipalista que movimentará os Municípios turísticos e fortalecerá o setor. O Ministério do Turismo (Mtur) atendeu aos pedidos da entidade municipalista e atualizará o Mapa do Turismo Brasileiro em 2017. Suas atualizaç…
25 de Janeiro de 2017
Três principais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti contabilizam 800 mortes em 2016
O ano de 2016 foi marcado pelo número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Pelo menos 794 pessoas morreram no Brasil em decorrência das três doenças: dengue, zika e chikungunya. Desse total, 629 foram provocadas pela dengue. Há, ainda, outros óbitos em investigação p…
25 de Janeiro de 2017
Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança pública
Em processo que condenou uma prefeitura municipal do Estado de Pernambuco a restituir R$ 403 mil à União, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que os Municípios que recebem verba da União para a segurança pública, mas não comprova a aplicação do dinheiro, deve devolv…
25 de Janeiro de 2017
Projeto em tramitação na Câmara veda regularização fundiária em áreas de risco
A política urbana terá como uma das suas diretrizes excluir as áreas de risco ocupadas por pessoas de baixa renda das passíveis de regularização fundiária e urbanização. A medida consta no Projeto de Lei 4794/16, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), em tramitação na Câmara. As…
