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Notícias
Efeito de Onda
30 de Janeiro de 2017
CNM reitera alerta aos gestores sobre prazo para inserção de informações no Siope
Preocupada com as possíveis penalidades que os Municípios podem sofrer pelo não cumprimento do prazo de inserção de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos gestores para que fiquem atentos…
30 de Janeiro de 2017
Municípios deverão fazer levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti
Os Municípios serão obrigados a realizar o levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti. Os dados obtidos deverão ser enviados às Secretarias Estaduais de Saúde e, destas, para o Ministério da Saúde. A medida está prevista em Resolução publicada nesta sexta-feira, dia 27 de jane…
30 de Janeiro de 2017
Com implantação de projeto piloto, PDI avança em 2016
Ao longo de 2016, muitos foram os avanços implementados pela Secretaria de Apoio à Unidade Gestora (SAUG) nos 36 municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Criado em 2012, o Programa, que é composto por cinco projetos, esteve mais ativo no contato d…
30 de Janeiro de 2017
ILB oferece cursos online gratuitos para todos os cidadãos
Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Ética e Administração Pública e Lei Maria da Penha são alguns dos temas abordados na plataforma. A carga horária dos cursos varia entre 10 e 60 horas aula. Ao final, os alunos respondem a uma prova e, se aprovados, recebem um certificado digital…
27 de Janeiro de 2017
CGU realiza Encontro Município Transparente
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) convida os prefeitos eleitos, gestores públicos e a sociedade civil a participar do Encontro Município Transparente, que se realizará no dia 6 de fevereiro. O encontro, que ocorrerá nos 26 Estados do país, te…
27 de Janeiro de 2017
Confederação alerta Municípios para novas adequações do PDDE
Alterações na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas foram estabelecidas por meio da Resolução 8/2016, publicada no dia 16 de dezembro de 2016. Preocupada em atender às inúmeras demandas dos gestores municipais em relação às novas regras do Programa, a C…
27 de Janeiro de 2017
Pronatec poderá oferecer capacitação para agente de educação sanitária
A capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário pode passar a fazer parte da lista de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida consta do Projeto de Lei do Senado 40/2016, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e…
27 de Janeiro de 2017
Definido o período das etapas municipais da 11ª Conferência de Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores à frente da política de Assistência Social em suas prefeituras sobre mais uma etapa a ser cumprida na administração municipal: a XI Conferência Nacional de Assistência Social 2017. Anteriormente a sua realização, os gestores são…
27 de Janeiro de 2017
Gestores devem ficar atentos ao prazo para envio de relatórios fiscais
Com o objetivo de ajudar os gestores em relação à transparência das contas públicas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os prazos de envio de relatórios fiscais. As Prefeituras têm até segunda-feira, dia 30 de janeiro, para encaminhar ao Sistema de Informações Contábeis…
