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Efeito de Onda
01 de Fevereiro de 2017
Projeto que permite venda de créditos de estados e municípios pode voltar à pauta
Sem consenso entre os senadores, o Projeto de Lei (PLS) 204/2016, que permite a cessão de direitos sobre créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, pode voltar à pauta do Plenário este ano. Segundo o líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB – SP) São Paul…
01 de Fevereiro de 2017
Projeto inclui representantes dos municípios e dos estados na composição do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pode passar a contar com representantes do dos municípios e dos estados em sua composição. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2016, que altera a composição do conselho para incluir um r…
01 de Fevereiro de 2017
Prefeitos pedem celeridade ao STF no julgamento de ações envolvendo municípios
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (31) prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios que vieram pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. Durante a reunião, eles entregaram uma carta com 12 temas prioritár…
31 de Janeiro de 2017
Municípios com potencial turístico vão participar da Feira Internacional do Pantanal
Os municípios com potencial turístico vão participar da Feira Internacional do Turismo do Pantanal- FIT 2017, que será realizada em Cuiabá, no período de 20 a 23 de abril, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento será promovido pelo governo do estado e o trade turístico de Mato Grosso.…
31 de Janeiro de 2017
Investimentos federais na área de agricultura tiveram redução de 25% em 2016
O ano de 2016 ficou marcado pela redução nos investimentos federais no setor agrícola. No decorrer de 2016, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aplicou R$ 197,5 milhões no apoio à comercialização da produção da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (P…
31 de Janeiro de 2017
STF julgará pagamento de férias e 13.º salário para prefeitos e vice-prefeitos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre e…
31 de Janeiro de 2017
Câmara e Senado retomam trabalhos nesta semana
Deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana após um mês de recesso. O retorno às atividades legislativas está marcado oficialmente para quinta-feira, 2 de fevereiro, a partir das 16h. Na ocasião, ocorrerá a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a…
31 de Janeiro de 2017
Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil
O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista, de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Há, ai…
30 de Janeiro de 2017
Municípios recebem último repasse de janeiro nesta segunda
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (F…
