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Notícias
Efeito de Onda
02 de Fevereiro de 2017
XX Marcha a Brasília: gestores municipais já podem se inscrever em evento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, as inscrições para a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre entre os dias 15 e 18 de maio, em Brasília, e deverá reunir representantes do Executivo, do Legislativo e d…
02 de Fevereiro de 2017
Pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices é constitucional, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parág…
02 de Fevereiro de 2017
Comissão determina simplificação de repasses de recursos para municípios menores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleça condições para simplificar transferências voluntárias para municípios com até 50 mil habitantes. Segundo a proposta, a LDO também deverá simplif…
02 de Fevereiro de 2017
Prazo de inscrição para Encontro Município Transparente é prorrogado para 3 de fevereiro
Devido à alta procura para o Encontro Município Transparente, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) ampliou o prazo para inscrições até o dia 3 de fevereiro. O evento ocorre no dia 6 de fevereiro e tem por objetivo orientar sobre a correta aplicação…
02 de Fevereiro de 2017
Educação: alertas sobre prestação de contas e Siope pautam bate-papo desta semana
Na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, às 10h, o Bate-papo com a CNM será sobre Educação: alertas sobre a prestação de contas e Siope, apresentado pela técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área Monica Serafin Cardoso. Para participar, basta acessar um dos canais no di…
02 de Fevereiro de 2017
Tesouro Nacional disponibiliza nova versão do Manual para Instruções de Pleitos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). A publicação regulamenta os procedimentos de instrução dos pedidos de análise, como verificação de limites e condições e análise da…
02 de Fevereiro de 2017
Nota técnica da CNM orienta registro contábil da integralização da complementação ao Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica com a finalidade de auxiliar os gestores municipais quanto ao registro contábil da integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…
01 de Fevereiro de 2017
Portaria altera forma de cumprir condições para efetuar transferência voluntária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntária (Cauc) teve alterações em relação à execução dos instrumentos, bem como à forma de cumprimento dos requisitos. As mudanças estão previstas na Portaria Interministerial 424/…
01 de Fevereiro de 2017
Comissão obriga renegociação de dívidas do Pasep de municípios em calamidade
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a renegociação de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública por conta de seca, estiagem ou outro evento cl…
