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Notícias
Efeito de Onda
07 de Fevereiro de 2017
Senado deve votar fim do efeito cascata no salário do funcionalismo
Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado proíbe a vinculação automática dos salários de agentes públicos à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Desde 2015, uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante o chamado “efeito cascata” no Poder Judici…
06 de Fevereiro de 2017
Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal abre processo seletivo
O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal lança nesta segunda-feira, dia 06, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para seleção de pessoal e profissionais para atender a demanda imediata do Consórcio em especial para o funcionamento da Patrulha Rodoviária do Estado de Mato Grosso, q…
06 de Fevereiro de 2017
Confira 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana. Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propost…
06 de Fevereiro de 2017
Líderes apontam reformas como prioridades das bancadas em 2017
Ao reafirmar seu compromisso com a melhoria do atendimento na rede pública de Saúde do Rio de Janeiro, Francisco Floriano, do Democratas, priorizou o setor na destinação das emendas parlamentares. Ele cita, como exemplo, a estruturação de unidades de saúde básica. Francisco Floriano: "Min…
06 de Fevereiro de 2017
CNM critica subfinanciamento de programas federais
Em matérias publicadas no jornal O Estado de S.Paulo deste domingo, 5 de fevereiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou para a situação enfrentada pelos Municípios e criticou o subfinanciamento de programas federais, como o que ocorre no Bolsa…
03 de Fevereiro de 2017
Municípios devem se atentar aos prazos estipulados
Os municípios já podem encaminhar o arquivo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pendentes com a Fazenda Municipal. A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, o arquivo para que seja feito o envio. Os gestores devem efetuar a avaliação…
03 de Fevereiro de 2017
Municípios recebem R$ 92 milhões em receitas patrimoniais de imóveis da União
Todos os anos, a União deve repassar 20% dos recursos arrecadados com as receitas patrimoniais - taxa de ocupação, foro e laudêmio – dos imóveis mencionados na Lei 13.240 de 2015 aos Municípios e ao Distrito Federal onde estão localizados. Em 1º de fevereiro, foram transferidos R$ 92 milhões…
03 de Fevereiro de 2017
Horários dos profissionais de saúde devem ser divulgados obrigatoriamente
Os reclames da população quanto à prática de profissionais de saúde que se ausentam das unidades médico-hospitalares dentro do horário de trabalho estabelecido podem estar com os dias contados. Está em vigor desde o dia 18 de janeiro de 2017, a Lei estadual 10.507, que obriga hospitais, pr…
03 de Fevereiro de 2017
STF mantém Lei e garante repasse de R$ 850 milhões aos municípios de MT
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que restabelecia a eficácia da Lei Estadual que determina que o Fundo Estadual de Transportes e Educação (Fethab) repasse 50% dos seus recursos aos municípios mato-grossense. A ação afirma que o montante poten…
