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Efeito de Onda
09 de Julho de 2024
Falta de apoio e necessidade de atualização das leis dificultam 5G nos Municípios
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas para apoiar a atualização e de leis e a digitalização dos sistemas de licenciamento nos Municípios desafia a expansão da rede 5G. Entre avanços e desafios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a tecnologia 5G…
09 de Julho de 2024
TRE-MT regulamenta processamento de registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o processamento dos registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2024, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com estrita observância do princípio da eficiência. A regulamentação consta na Resol…
09 de Julho de 2024
Projeto abre turmas extras para atender 620 pessoas em nove municípios
A 2ª edição do projeto Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec abriu turmas extras em nove municípios do Estado para capacitar mais 620 pessoas que são empreendedoras ou que buscam abrir o próprio negócio. Eles serão capacitados nas semanas de 15 a 19 de julho ou de 22 a 26 de julho, das 19h às…
09 de Julho de 2024
Estatuto da Cidade e os Municípios: mais da metade dos Municípios possuem Plano Diretor
Nesta quarta-feira, 10 de julho, a Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, completa 23 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para promover um ciclo de matérias evidenciando a importância da norma para os Municípios e o desenvolvimento do…
09 de Julho de 2024
Repasse extra de julho do FPM será pago nesta terça-feira
Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado nesta terça-feira, dia 9 de julho, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante do repasse será…
08 de Julho de 2024
Seminário sobre gestão da saúde nos municípios será realizado na próxima semana
O seminário técnico sobre gestão da saúde nos municípios, que será relizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, terá início na próxima segunda-feira (15), com a participação de gestores e técnicos de todo o estado. Inicialmente programada para o período de 16 a…
08 de Julho de 2024
Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL). Veja a lista completa de convidados O Programa Nacional de Alimentação Esco…
08 de Julho de 2024
Redes podem responder à pesquisa de educação infantil até 21 de julho
Gestores da educação municipal e distrital têm até 21 de julho para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. A pesquisa é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade d…
08 de Julho de 2024
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara nesta terça-feira
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local ainda não foi definido. Veja a lista completa de conv…
