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Efeito de Onda
09 de Fevereiro de 2017
Meirelles diz que mercado deve elevar previsão de crescimento da economia
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (9), em Brasília, que espera a revisão para cima da estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano, atualmente em 0,5%. A previsão do governo é de expansão de 1%. Ele reforçou a expectativa de que, no último t…
09 de Fevereiro de 2017
Câmara aprova projeto que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica. A matéria, aprovada unanimeme…
09 de Fevereiro de 2017
Primeiro repasse do FPM de fevereiro será depositado na sexta; valor é de R$ 5,3 bi
Será creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e D…
09 de Fevereiro de 2017
Cadastro único de programas sociais pode virar lei
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cujo objetivo é identificar as famílias de baixa renda a receber o benefício, de acordo com o texto. Trata-se do Projeto de Lei 5.788/2016, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).…
09 de Fevereiro de 2017
Municípios receberão adiantado verba para construção de hospitais e serviços de saúde
Estados e Municípios vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde os recursos necessários para construção, reforma ou ampliação de hospitais e centros de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de fevereiro, por…
09 de Fevereiro de 2017
Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária
A Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018 deve trazer uma nova classificação por natureza da receita orçamentária. É o que orienta a Nota Técnica 1/2017 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os Municípios só poderão customizar suas naturezas de receita, de forma unilateral, c…
09 de Fevereiro de 2017
Governo libera R$ 465 milhões para merenda escolar na rede pública
O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta quarta-feira (8) a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Estes recursos vão beneficiar 41 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o País em 2017. Durante cerimônia no Palácio d…
08 de Fevereiro de 2017
Disponíveis cursos à distância para gestores municipais
Os gestores municipais que trabalham na gestão do Bolsa Família e Cadastro Único têm à disposição cursos online para aprimorar o conhecimento. Os cursos serão ministrados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Senarc/MDSA), divididos em…
08 de Fevereiro de 2017
Aberta a segunda etapa do Censo Escolar 2016
No dia 1.º de fevereiro foi aberta a segunda etapa do Censo Escolar 2016 – Situação Aluno. Esta fase coleta dados dos estudantes sobre rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo final vai até o dia 17 de março…
