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Efeito de Onda
14 de Fevereiro de 2017
Reajuste de repasse da merenda escolar é irrisório, diz presidente da AMM
O anúncio feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) da correção dos valores repassados para a merenda escolar dos estudantes foi considerado ruim pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD). Isso porque os R$ 465 milhões que serão repassados para o…
14 de Fevereiro de 2017
Municípios poderão receber recursos financeiros para a área da Saúde
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 409/2017, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 596 Municípios do País. A verba é referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde; a Assistência Financeira Complementar da União…
14 de Fevereiro de 2017
Prazo para inscrição em programa de intercâmbio municipal encerra nesta semana
Até esta sexta-feira, 17 de fevereiro, profissionais da área de Educação do Paraná podem se inscrever para participar do Programa de Treinamento de Funcionários Governamentais Locais (LGOTP). Durante seis meses o candidato selecionado irá aprender sobre o sistema educacional japonês, o seu f…
14 de Fevereiro de 2017
Câmara pode votar matérias sobre resíduos sólidos e consórcios nesta semana
Duas matérias sensíveis aos Municípios podem ser apreciadas pelo Congresso Nacional nesta semana. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede a todos os prefeitos, presidentes, diretorias e filiadas das entidades estaduais municipalistas que cobrem de suas bases parlamentares a aprovaçã…
14 de Fevereiro de 2017
Projeto flexibiliza regra de reajuste anual de pisos salariais para equilibrar contas públicas
O reajuste anual dos pisos salariais nacionais, como o do magistério público da educação básica, poderá conter mecanismo para impedir o desequilíbrio das contas públicas. O objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), é dar ao gestor público a opçã…
14 de Fevereiro de 2017
Projeto cria fundo para financiar aterros sanitários
Projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (PLS 207/2012). A criação de aterros sanitários em todos os municípios brasileiros para substituir os lixões foi uma determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos que estabelecia praz…
13 de Fevereiro de 2017
AMM inicia calendário de capacitação com formação de pregoeiros
A Associação Mato-grossense dos Municípios deu início ao calendário de capacitações de 2017. Desta segunda-feira (13) até quarta-feira (15), a entidade realiza o curso de Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiro. Cerca de 200 servidores públicos das prefeituras, que atuam ou atuarão…
13 de Fevereiro de 2017
Prefeituras poderão nomear novos comitês executivos e de coordenação do PMSB
Trinta e cinco prefeitos que tomaram posse em janeiro, e que estão no primeiro ano do mandado, poderão alterar os comitês Executivo e de Coordenação do plano de saneamento municipal. Os comitês atuais foram nomeados pelos prefeitos que deixaram o cargo, por meio de portaria e apesar do PMSB…
13 de Fevereiro de 2017
Presidente da AMM prevê ano difícil e queda de arrecadação
A forte crise econômica com reflexos nas contas públicas tem obrigado prefeitos a promoverem cortes nas estruturas das gestões logo no início do mandato. A constatação foi feita pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), que acredita ser esta a ú…
