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Notícias
Efeito de Onda
21 de Fevereiro de 2017
Recursos da Assistência Social sofrerão queda de 32% neste ano
Após aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA), prevista por meio Lei 13.414/2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento do total de recursos destinados aos serviços e programas da Assistência Social em 2017. Os dados revelam corte de 32% na verba, no comparativo co…
21 de Fevereiro de 2017
Divulgados valores atualizados para o financiamento de obras em Saúde
Gestores municipais já podem acessar os valores mínimos das transferências para obras na modalidade fundo a fundo. As informações se encontram na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que os valores passam a ser repassados int…
21 de Fevereiro de 2017
Receita não irá prorrogar prazo para comprovação de informações do ITR
Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para a fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) estão intimados a comprovar os requisitos exigidos até o dia 31 de março deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça aos gestores municipais que o prazo s…
20 de Fevereiro de 2017
Mirassol e Região Oeste se preparam para o 3º Dia de Campo Integração Lavoura-Pecuária
Dentre os objetivos do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal está a busca pelo Desenvolvimento Econômico e Social da Região. Foi pensando nisto que os Prefeitos dos Municípios Consorciados decidiram incentivar e apoiar a Integração Lavoura-Pecuária na região. É sabido que a Integraç…
20 de Fevereiro de 2017
AMM coordena reunião com representantes dos poderes executivo e legislativo
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, conduziu a reunião de trabalho entre municípios, estado e legislativo, realizada no último sábado (18), em Alto Paraguai. O objetivo foi apresentar as principais demandas da região, principalmente nas áreas de infraest…
20 de Fevereiro de 2017
Prefeitos reivindicam melhorias para o Médio Norte mato-grossense
Dez prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Alto Paraguai participaram da reunião de trabalho realizada no último sábado (18) para apresentar as demandas da região aos representantes do poder executivo estadual e legislativo. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Alto Paraguai, com a in…
20 de Fevereiro de 2017
AMM abre inscrições para curso de Elaboração de PPA e LDO
A Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar nos dias 14 e 15 de março o curso de Elaboração do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. A capacitação será realizada no auditório do Senar, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A carga horária será…
20 de Fevereiro de 2017
CNM dialoga com Receita Federal entraves dos municípios na área financeira
Um conjunto de assuntos ligados a finanças municipais pautou uma reunião entre representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o secretário executivo da Receita Federal, Jorge Hashid. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira, 16 de fevereiro, e teve com um dos destaqu…
20 de Fevereiro de 2017
Salário-educação: divulgada estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais
A estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação para o exercício de 2017 foi divulgada nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. A portaria 93/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), lista os coeficientes de distribuição que servem de base para o repa…
