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Efeito de Onda
25 de Julho de 2024
Marco Temporal das Terras Indígenas: impacto, medo e insegurança foram mencionados em reunião na CNM
Marco Temporal das Terras Indígenas. Uma questão gigante e sensível, acompanhada pela Confederação Nacional de Município (CNM) há décadas, foi tema de encontro on-line na manhã desta quarta-feira, 24 de julho. O presidente Paulo Ziulkoski liderou a reunião e apresentou dados de levantamento…
24 de Julho de 2024
AMM e CNM se mobilizam em defesa do Marco Temporal e direito à propriedade
Para defender o direito de propriedade e garantir segurança jurídica `as gestões municipais e setor produtivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou uma ampla mobilização em defesa da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). A norma estabelece o direito de os povos indíge…
24 de Julho de 2024
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser usado para recuperação de área degradada por acidente ou desastre ambiental. O fundo busca desenvolver projetos de uso sustentável de recursos nat…
24 de Julho de 2024
Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da…
24 de Julho de 2024
Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp
Está aberta a consulta pública com propostas de alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp), versão estendida, para vigorar a partir do exercício de 2025. Para participar, o gestor interessado deve preencher formulário próprio de coleta mediante a identificação. O PCasp é…
24 de Julho de 2024
Governo deixa 42% das emendas PIX dos Municípios para depois das eleições
Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou a transferência de R$ 3,9 bilhões, ao longo…
23 de Julho de 2024
AMM recebe a visita do primeiro presidente da instituição
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta terça-feira (23) a visita do primeiro presidente da instituição, Anildo Lima Barros, que ocupou o cargo de 1983 a 1985. O ex-dirigente foi recepcionado pelo presidente Leonardo Bortolin, que dirige a instituição 41 anos depois d…
23 de Julho de 2024
Agroindústrias de Pequeno Porte: saiba como acessar benefícios e oportunidades oferecidas pela SEAF-MT
Agroindústrias de pequeno porte em Mato Grosso podem se inscrever online para acessar os apoios e oportunidades oferecidos pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT), conforme a Lei Estadual 12.387/2024. Clique aqui e acesse a plataforma. O cadastro é fundamental para…
23 de Julho de 2024
Prazo para garantir retomada de obras paradas da saúde termina nesta terça-feira
O prazo para envio de documentação necessária para garantir a retomada de obras paradas e inacabadas da saúde termina nesta terça-feira, 23 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para o prazo final de envio de documentação. Além disso, informa que alguns it…
