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Notícias
Efeito de Onda
06 de Março de 2017
Presidente da AMM participa de reunião do Conselho Político, em Brasília
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, participa nesta semana de uma reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. O objetivo é debater a pauta municipalista prioritária e estratégias para o acompanhamento dos pri…
06 de Março de 2017
Repatriação segue na pauta do Senado, trancada por uma MP
A pauta do Plenário para a próxima semana terá propostas como a PEC da Desburocratização e a reabertura do prazo para a regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior — a chamada repatriação. Além disso, uma medida provisória tranca a pauta e impede a votação de proje…
06 de Março de 2017
Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Refo…
06 de Março de 2017
Abertas inscrições para curso sobre contratação e execução de obras públicas
Já estão abertas as inscrições para o curso de capacitação - Contratação e Execução de Obras Públicas: controle gerencial e uso do sistema Geo-Obras, direcionado aos 24 municípios adesos ao Programa de Desenvolivmento Institucional do Tribunal de Contas – PDI. O curso será no dia 23 de março…
06 de Março de 2017
Governo Federal libera 23,8 milhões em verbas para retomar obras em Mato Grosso
O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 23,8 milhões para a retomada de 14 obras em Mato Grosso. O valor faz parte de um pacote anunciado pelo presidente Michel Temer no dia 22 de fevereiro que prevê a retomada de 436 obras em todo país. Ao todo, o governo deve liberar R$ 847 milhões…
03 de Março de 2017
APDM convida para lançamento da campanha Fundo Criança 2017
A Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) convida a todos os gestores sociais municipais para participar do lançamento da campanha que visa incentivar a destinação de recursos, oriundos do Imposto de Renda, ao Fundo da Criança e Adolescente. A solenidade e…
03 de Março de 2017
AMM e Seduc vão firmar parceria para reforma de escolas
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Secretaria de Estado de Educação vão firmar um convênio que visa a elaboração de projetos de reforma e ampliação de escolas da rede estadual de ensino em municípios de todas as regiões. O secretário adjunto de Obras e Estrutura Escolar, Allan…
03 de Março de 2017
Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes
Logo após o carnaval, o Congresso Nacional terá 22 medidas provisórias (MPs) para analisar. Apenas quatro dessas MPs estão com suas comissões mistas instaladas. Entre as medidas a serem analisadas, está a que cria o Programa Cartão Reforma, cuja finalidade é a concessão de subvenção econômic…
03 de Março de 2017
CNM se posiciona quanto à resolução sobre sistema de prestação de contas do Pnae e Pnate
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posiciona quanto à Resolução 3 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 24 de fevereiro, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entidade executora prestar contas no Sistema de Gestão de Presta…