Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
08 de Março de 2017
Municípios devem ficar atentos à prorrogação da vigência dos convênios com a PGFN
Municípios com convênios firmados junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para cobrança judicial e inscrição em dívida ativa própria do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), abrangido pelo Simples Nacional, com prazo de vigência de cinco anos devem encaminhar até…
08 de Março de 2017
Comissão discute PEC que torna permanente o Fundeb
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente discutiu a proposta nesta terça-feira com especialistas. O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi criado em 2006 par…
08 de Março de 2017
Plenário pode votar urgência de projeto que prorroga prazo para fim de lixões
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde requerimento para que tramite em regime de urgência projeto de lei que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários. O prazo para os planos de saneamento ta…
08 de Março de 2017
Projeto corrige valores de repasses do FEX de MT
O projeto de Lei do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que estipula regras mais claras e a correção dos repasses do FEX (Fundo de Apoio às Exportações), feitos pela União aos Estados exportadores, será uma das prioridades da pauta municipalista deste ano. O anúncio foi feito pelo president…
08 de Março de 2017
Municípios já economizaram mais de R$ 6 milhões com Jornal Oficial da AMM
Apenas nos dois primeiros meses deste ano, o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM já proporcionou uma economia de R$ 6.919.297,03 para os municípios. O diário eletrônico é uma ferramenta disponibilizada gratuitamente às prefeituras associadas e consórcios intermu…
07 de Março de 2017
AMM e prefeitos participam de debate sobre a pauta municipalista para 2017
A pauta política do movimento municipalista para este ano foi amplamente debatida nesta terça-feira (07), em Brasília, durante reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, cuja programação também incluiu um encontro com parlamentares federais para debater o encaminha…
07 de Março de 2017
Prazo de adesão de ICMS Ecológico termina neste mês
Termina no próximo dia 31 o prazo para que os Municípios de Mato Grosso do Sul interessados em participar do programa ICMS Ecológico entreguem o requerimento de análise do componente Resíduos Sólidos Urbanos. O documento deve ser encaminhado ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do S…
07 de Março de 2017
CNM divulga nota técnica sobre prontuário eletrônico nos serviços de saúde municipais
A Confederação Nacional de Municípios elaborou uma nota técnica para explicar a necessidade e funcionalidade do Prontuário Eletrônico do Paciente nos serviços de saúde. O objetivo é reforçar aos gestores municipais a importância de implantação do sistema. Na avaliação desta Confederação,…
07 de Março de 2017
CNM promove cursos de formação para agentes municipalistas em março e abril
Nos próximos meses, a equipe da Rede Municipalista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará um conjunto de capacitações voltadas para os agentes municipalistas de Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As atividades fazem parte do projeto inovador da entidade…
