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Notícias
Efeito de Onda
09 de Março de 2017
AMM orienta municípios sobre regularização de convênio do ITR
Os municípios optantes pela municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) têm até o dia 31 de março para comprovar que os requisitos exigidos para a celebração do convênio. A Receita Federal iniciou em dezembro de 2016 o processo de intimação dos municípios que optaram pela fiscalização…
09 de Março de 2017
Repasse do FPM de março tem redução de mais de 50% para as prefeituras
Os municípios mato-grossenses vão receber R$ 51,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios nesta sexta-feira (10). O repasse apresenta uma redução de 53,61% em relação à parcela do dia 10 de fevereiro, quando foram creditados R$ 111 milhões nos cofres municipais. O FPM é repassado pel…
09 de Março de 2017
Presidente do Senado recebe reivindicações municipalistas na tarde desta quarta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida na tarde desta quarta-feira, 8 de março, pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em seu gabinete, o presidente da Casa recebeu das mãos do terceiro-vice-presidente desta Confederação, Marcelo Miqueletto, a pauta…
09 de Março de 2017
CNM apresenta ao Confaz proposta municipalista para reforma tributária
Na tarde de quarta-feira, 8 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro teve como pauta a reforma tributária, e o líder municipalista foi um dos convidados par…
09 de Março de 2017
Governo diz que é preciso diminuir impacto de aposentadorias sobre estados e municipios
O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, voltou a defender que a Previdência cumpre um papel que não deveria ser o seu, ao dar aposentadoria especial após um trabalho nocivo que deveria ter sido evitado. “Não é possível equacionar todos os problemas de tra…
09 de Março de 2017
Municípios recebem primeiro repasse do FPM de março no dia 10
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será transferido nesta sexta-feira, 10. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$ 2.368.827.295,98. Ai…
09 de Março de 2017
Municípios podem apresentar projetos de apoio a infraestrutura turística até 31 de março
Municípios, Estados, empresas e consórcios públicos interessados em obter o apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística podem apresentar propostas até dia 31 de março. As inscrições deverão ser feitas por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). O v…
08 de Março de 2017
Prefeitos entregam pauta municipalista a presidente da Câmara Federal
Nesta quarta-feira (8), dirigentes municipais se reuniram, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir apoio visando a votação de pautas importantes em tramitação na Casa. Constam da pauta a derrubada do veto ao projeto do Imposto sobre Serviços (ISS), a r…
08 de Março de 2017
Parlamentares se mobilizam dentro do Congresso em prol do municipalismo
Após a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reunir deputados e senadores para um almoço de discussão da pauta prioritária municipalista de 2017, durante a reunião do Conselho do Conselho Político Ampliado da Semana Municipalista em Brasília, alguns parlamentares já começaram a se movime…
