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Notícias
Efeito de Onda
13 de Março de 2017
Projeto flexibiliza regra para suspensão de repasse do FNAS a municípios
A suspensão da transferência dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos de assistência social municipais poderá ser diferenciada conforme o porte do município e a capacidade de gestão, e condicionada à prévia notificação ao destinatário do repasse. A medida…
10 de Março de 2017
Fethab de março já está disponível para os municípios
Os municípios mato-grossenses receberam nesta sexta-feira (10) R$ 18,4 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O repasse é referente a 50% do valor arrecadado com Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente no óleo diesel, durante o mê…
10 de Março de 2017
AMM volta a cobrar reajuste dos repasses para o transporte escolar
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, voltou a discutir com o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, os valores repassados aos municípios para a realização do Transporte Escolar. Atualmente, o estado repassa às prefeituras R$ 2,05 por quil…
10 de Março de 2017
AMM realiza curso sobre elaboração de PPA e LDO na próxima semana
A Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar nos dias 14 e 15 de março o curso de Elaboração do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. A capacitação, que já está com as inscrições encerradas, será realizada no auditório do Senar, no Centro Político Admi…
10 de Março de 2017
Confederação debate pauta municipalista com a presidente do Supremo
Debater o impacto de decisões que podem mudar o atual cenário de crise enfrentado pela maioria dos Municípios. Esse foi o objetivo da audiência entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, nesta quinta-feira, 9 de…
10 de Março de 2017
Gestão Eficaz busca prevenir irregularidades na administração pública municipal
O ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Lucas do Rio Verde traz nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de março) o Programa Gestão Eficaz, voltado para os agentes da administração pública (prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros, entre out…
10 de Março de 2017
Ziulkoski é recebido por ministro Kassab em audiência
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nesta quinta-feira, 9 de março. A CNM entregou ao ministro o convite para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Mun…
10 de Março de 2017
Fundeb poderá pagar remuneração de nutricionista, psicopedagogo e fonaudiólogo
A remuneração de nutricionista, psicopedagogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta pode ser realizado com recursos da parcela do Fundeb 40%. A decisão partiu de uma consulta do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, a qual foi avalida pela consultoria técnica e aprovada pe…
09 de Março de 2017
CNM promove debate sobre Movimento Mulheres Municipalistas
A participação feminina na esfera da política brasileira, foi um dos objetivos do grupo de trabalho promovido pela Confederação Nacional de Municípios dentro do projeto Movimento Mulheres Municipalistas. O debate ocorreu nesta quinta-feira (9), como parte da programação da semana municipalis…
