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Notícias
Efeito de Onda
14 de Março de 2017
Comissão especial debate efeito redistributivo e cooperativo do Fundeb
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) debate hoje com especialistas o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor educacional. A ideia é reunir subsídios para aprimorar a proposta. A audiência pública será realizada a pe…
14 de Março de 2017
Resíduos Sólidos, Repatriação e Emendas ao FPM estão na pauta da Câmara e Senado nesta semana
Três proposições que envolvem projetos da pauta prioritária municipalista de 2017 devem tramitar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal: Resíduos Sólidos, Emendas Parlamentares ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Repatriação. A Confederação Nacional de Mun…
14 de Março de 2017
Anunciada liberação de R$ 130 milhões para obras em escolas e creches de 685 municípios
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou nesta segunda-feira, 13, cerca de R$ 130 milhões para o andamento de 753 obras (e aquisição de equipamentos) em escolas e creches de 685 municípios brasileiros. O termo de autorização foi assi…
14 de Março de 2017
Abertas inscrições para o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas
Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial – que acontece nos dias 11 e 12 de abril de 2017, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O evento é promovido pela entidade em parceria com a Organizaç…
14 de Março de 2017
Projeto da repatriação de recursos pode ser votado no Plenário
Está na pauta do Plenário o projeto da repatriação de recursos do exterior. O Senado analisará as mudanças feitas pelos deputados (SCD 1/2017) no texto proveniente do Senado (PLS 405/2016). A votação estava prevista para a última quarta-feira (8), mas foi adiada devido ao avanço da sessão es…
14 de Março de 2017
Última semana para envio dos dados da segunda etapa do Censo Escolar 2016
Está é a última semana para envio dos dados da segunda etapa do Censo Escolar 2016 – Situação Aluno. O objetivo é coletar informações de rendimento (aprovado ou reprovado) e movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) escolar. O prazo final se encerra nesta sexta-feira, 17 de m…
13 de Março de 2017
Municípios serão atendidos pelo programa Luz para Todos
Termo de Compromisso que será assinado nesta terça-feira (14), em Cuiabá, vai garantir o acesso à energia elétrica a 18 mil famílias do meio rural distribuídas em dezenas de municípios mato-grossenses, por meio do programa do governo federal Luz para Todos. O assunto foi tratado em entrevist…
13 de Março de 2017
AMM defende universalização da energia elétrica nos municípios
Até o final de 2018 devem ser consolidadas mais 18 mil ligações de energia elétrica em dezenas de municípios mato-grossenses, por meio do programa do governo federal Luz para Todos. Paralelamente ocorrerá a universalização rural que deve atender mais 12 mil famílias até 2019, totalizando o a…
13 de Março de 2017
Retenção do FPM atinge 912 municípios que não cumpriram prazo para inserção de dados no Siops
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 912 Municípios já se encontram com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso. A penalidade se refere ao descumprimento do prazo para alimentação e homologação de gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamento Públ…
