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Efeito de Onda
15 de Março de 2017
Senado aprova repatriação e matéria vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 14 de março, o projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a aprovação uma vitória municipalista, tendo em vista…
15 de Março de 2017
CNM protocola ofício que mostra impactos de novo programa do governo federal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta segunda-feira, 13 de março, ofício que mostra estudo feito pela entidade sobre o impacto financeiro do novo programa Criança Feliz nos Municípios. O documento foi entregue à primeira-dama, Marcela Temer, e ao ministro do Desenvolvi…
15 de Março de 2017
Municípios podem ter bloqueio no FPM por irregularidade na Receita Federal do Brasil
Cerca de 300 Municípios podem ter o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) por possuírem irregularidades. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Geralmente, a medida ocorre por determinação…
15 de Março de 2017
Comissão especial quer mais participação da União nos recursos do Fundeb
Convidados da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (15/15) que torna o Fundeb permanente sugeririam mais participação da União nos recursos públicos que formam o fundo. O Fundeb foi criado em 2006 e deve ser estendido até 2020. Contudo, a autora da proposta de…
14 de Março de 2017
Ministério destina R$ 284 mi para levar energia a 18 mil famílias
Mato Grosso vai receber R$ 284 milhões até dezembro de 2018 para levar energia a 18 mil famílias do estado, por meio do programa Luz para Todos, do Governo Federal. A assinatura do termo de compromisso ocorreu nesta terça-feira (14.03), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, e contou com a particip…
14 de Março de 2017
AMM realizará curso sobre Contratos Administrativos
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM realiza de 20 a 22 de março o curso sobre Contratos Administrativos. A capacitação, que terá carga horária de 24 horas/aula, será realizada no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O credenciamento será no dia 20 de março, a partir d…
14 de Março de 2017
Apoio da AMM garante agilidade e economia na liberação de certidões
Os prefeitos de Mato Grosso contam com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM no acompanhamento dos processos e solicitações de certidões juntos aos órgãos federais e estaduais, em Cuiabá e Brasília. O trabalho é desenvolvido pela Gerência de Apoio, com o objetivo de agili…
14 de Março de 2017
Servidores municipais são capacitados para elaboração de PPA e LDO
As principais questões relacionadas ao planejamento governamental são o tema da capacitação promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta terça (14) e quarta-feira (15). O curso é resultado de uma parceria entre a AMM e a RLZ Sistemas de Informação Municipal, representante r…
14 de Março de 2017
CNM esclarece sobre o procedimento de conformidade de usuários no Siconfi
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais o que deve ser feito para reativar um usuário em caso de vínculo suspenso no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A CNM destaca que o processo de conformidade de usuá…
