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Notícias
Efeito de Onda
16 de Março de 2017
Campanha incentiva municípios a debaterem realidade financeira com a sociedade
Na próxima semana, de 20 a 24 de março, será realizada a campanha Viva seu Município, que tem o objetivo de promover maior integração entre a administração municipal e a comunidade. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, com o apoio das entidades estaduais. A orientaçã…
16 de Março de 2017
AMM realizará curso sobre Contratos Administrativos na próxima semana
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM realiza de 20 a 22 de março o curso sobre Contratos Administrativos. A capacitação, que terá carga horária de 24 horas/aula, será realizada no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O credenciamento será no dia 20 de março, a partir d…
16 de Março de 2017
Guia de mobilização orienta gestores municipais para sucesso nas ações
Um Guia de Mobilização para apoiar nas ações da campanha Viva seu Município foi desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está disponível no hotsite da iniciativa no portal da entidade. A publicação tem um passo a passo para a realização da mobilização local. Os gestores…
16 de Março de 2017
Bate-papo com a CNM vai trazer orientações sobre a campanha Viva Seu Município
O Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dessa semana vai trazer importantes orientações para agentes municipalistas e gestores municipais sobre a campanha Viva Seu Município. A atividade está programada para as 10h de sexta-feira, 17 de março, com apresentação do consulto…
16 de Março de 2017
CNM alerta que envio de dados ao Siope deve ser feito até 30 de abril
Os gestores municipais têm até o dia 30 de abril para enviar informações dos investimentos em educação referente ao ano anterior para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Dos 5.570 Municípios, apenas 693 transmitiram as informações, ou seja, apenas 12,44% d…
16 de Março de 2017
Comissão aprova permissão para município criar tributo para financiar transporte coletivo
Comissão especial aprovou nesta quarta-feira (15) proposta de emenda à Constituição que permite aos municípios e ao Distrito Federal instituir contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô. O tributo, que deverá ser criado por lei complementar local,…
16 de Março de 2017
PEC que favorece fundos de estados e municípios volta à CCJ
Voltará para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que permite o direcionamento de recursos das emendas parlamentares ao Orçamento diretamente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta de emenda à Constit…
16 de Março de 2017
AMM orienta municípios para evitar o bloqueio do FPM
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cerca de 300 cidades brasileiras podem ter o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil. Essas prefeituras correm o risco de não receber o repasse na próxima segunda-…
15 de Março de 2017
AMM destaca importância do projeto de repatriação aprovado no Senado
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemorou a aprovação no Senado Federal do projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. A aprovação, nesta terça-feira (14), é considerada uma importante vitória municipal…
