Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Março de 2017
Contratação planejada envolve estudo de demanda e da realidade do município
Para realizar uma contratação pública é preciso planejar, estudar a demanda e a realidade de cada município. E para fazer essa avaliação, os controladores intermos precisam estar preparados e munidos de material suficiente para orientar os gestores e fortalecer o controle interno. O tema vem…
23 de Março de 2017
Projeto que libera recursos do FEX aos municípios tramita no Senado Federal
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) 38/2017 que dispõe sobre a prestação de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados, ao Distrito Federal (DF) e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017. O recurso tem como destinação o fomento as exportaç…
23 de Março de 2017
Bate-papo com a CNM apresenta dez passos para diminuir a judicialização
Na próxima sexta-feira, 24 de março, o Bate-papo com a CNM vai abordar o tema da judicialização, especialmente na área da saúde. Para isso, a técnica da Confederação Carla Albert vai apresentar 10 passos que podem ser aplicados nos municípios para reduzir a judicialização. Embora tenha sido…
23 de Março de 2017
Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de…
23 de Março de 2017
Câmara rejeita destaques e conclui votação do projeto que libera terceirização
Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira Na noite desta quarta-feira, o plenário aprovou a matéria por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Pelo projeto, as empresas poderão tercei…
23 de Março de 2017
Municípios adesos ao PDI recebem capacitação diferenciada no Geo-Obras
Servidores dos 23 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas de Mato Grosso, receberão nesta quinta-feira (23.03) uma capacitação diferenciada sobre obras públicas. Cento e vinte engenheiros, servidores do setor de licitação, fiscais…
22 de Março de 2017
Impactos da reforma da Previdência em pequenos municípios serão debatidos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou a realização de uma audiência pública para debater os impactos que a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal poderá ter nos pequenos municípios, principalmente nas regiões Nordeste e Norte. O requerimento…
22 de Março de 2017
Oficina de Gestão de Frotas oferece aos municípios maior controle e redução de custos
Começou nesta terça-feira a oficina para controladores internos do programa Aprimora, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. São duas turmas com mais de 70 controladores internos de diversos municípios do Estado. O tema debatido, até amanhã, será Gestão de Frotas, considerado um dos mais prob…
22 de Março de 2017
Estados e municípios podem usar recursos do FGTS para pagar desapropriações
Os governos estaduais e municipais poderão, a partir de agora, usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana. A medida, aprovada hoje (21) pelo conselho curador do fundo, prevê a libera…
