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Efeito de Onda
12 de Julho de 2024
MEC lança programa Escola das Adolescências
Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 635/2024, nesta quinta-feira, 11 de julho, que institui o Programa Escola das Adolescências. A iniciativa é voltada à melhoria contínua da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental e reúne um conjunto de estratégias que val…
12 de Julho de 2024
Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receita…
12 de Julho de 2024
Câmara conclui votação da PEC que repassa dinheiro para a prevenção de desastres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23. A proposta seguirá para o Senado. Conforme a PEC, 5% dos recursos das emendas parlamentares individuais ou das bancadas estaduais deverão abastecer ações da Política Nacional de Proteção e…
12 de Julho de 2024
Mais de 1.300 Municípios apostam em Consórcios Públicos para implementar o Estatuto da Cidade
Na semana em que o Estatuto da Cidade celebra 23 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os desafios para o fortalecimento da gestão urbana municipal são inúmeros, desde a reduzida ou inexistente presença de equipes técnicas, fragilidade de instrumentos e ferramentas de…
11 de Julho de 2024
Gestores podem gerenciar Programas do Governo Federal da Educação através do Banco do Brasil
A Associação Mato-grossense dos Municípios comunica aos gestores das prefeituras que a Resolução nº 7/2024 – FNDE/MEC oficializou o BB Gestão Ágil, do Banco do Brasil, como a ferramenta de gerenciamento da execução financeira e prestação de contas dos principais programas governamentais de r…
11 de Julho de 2024
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. Foram mais de 8 horas de discussão em Plenário até a aprovação…
11 de Julho de 2024
Mais de 90 municípios já concluíram a instalação das luminárias de LED do programa MT Iluminado
Mato Grosso já tem 298.020 luminárias de LED instaladas em 132 municípios por meio do programa MT Iluminado. O número corresponde a 72,6% das 410.467 lâmpadas que foram adquiridas pelo Estado. Até o momento, 95 municípios, ou 72% dos participantes do programa, já concluíram a instalação.…
11 de Julho de 2024
FNDE publica novas portarias com orientações para prestação de contas
Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco…
11 de Julho de 2024
PEC de alívio a municípios completa terceira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de discussão. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas co…
