Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
27 de Março de 2017
Projeto Aprimora do TCE-MT fortalece o controle interno dos municípios de MT
Aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso na sessão do dia 21 de março a resolução normativa que considera o Programa Aprimora como atividade permanente para os municípios do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). A resolução deverá ser publicada no Diário…
27 de Março de 2017
Projeto autoriza doação de produtos falsificados a municípios
A Câmara analisa projeto que autoriza a doação, para municípios, de produtos falsificados - como brinquedos, materiais escolares e peças de vestuários apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal. O PL 5427/16, do deputado Roberto Alves (PRB-SP), estabelece ainda que o Poder Ex…
27 de Março de 2017
Transferência de recursos para o Funpen será tema de audiência pública
A Medida Provisória (MP) 755/16, que altera a lei de transferência de recursos financeiros para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), será debatida em audiência pública interativa nesta terça-feira (28), a partir da 14h30, na sala 9 da ala Alexandre Costa do Senado. A MP modifica a Lei…
27 de Março de 2017
Especialistas divergem sobre efeitos dos projetos de lei da terceirização
Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo tempo em que alguns defendem a aprovação das matérias…
27 de Março de 2017
Normativos devem viabilizar contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida em área urbana e rural
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que novos normativos que viabilizam a retomada de contratações de unidades habitacionais para a 3ª fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24 de março. De acord…
24 de Março de 2017
Rio Branco promoverá a 29ª Festa de Peão Exporio
Em comemoração ao 39º aniversário do município de Rio Branco, será realizada a 29ª Festa de Peão Exporio 2017. O evento realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, no período de 18 a 21 de maio, contará com o apoio do Governo do Estado, Câmara Municipal e do Sindicato Rural do Vale…
24 de Março de 2017
Produtores adotam medidas sustentáveis para conservar água do Pantanal
Há 15 anos, a comerciante e produtora rural Márcia Muto Rossi, de 40 anos, e seu marido Marcos Antônio Rossi, 50 anos, compraram um sítio de 48 hectares no município de São José dos Quatro Marcos (328 km a oeste da capital). O local abriga uma nascente que deságua no Corgão, situado nos fund…
24 de Março de 2017
Conheça o ODS 3: trabalhar para a promoção da boa saúde e bem-estar
O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 é promover boa saúde e bem-estar, visando assegurar uma vida saudável e bem-estar para todas as pessoas em todas as idades. Para o alcance desse objetivo é necessário o desenvolvimento de ações conjuntas com diversos setores, pois para uma vi…
24 de Março de 2017
Dê sua opinião: governo federal pode se tornar responsável pelo piso salarial dos professores
Diante das dificuldades financeiras de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 155/2013, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O proje…
