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Efeito de Onda
28 de Março de 2017
FPM: repasse referente ao 3º decêndio será creditado nesta quinta, 30
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos…
28 de Março de 2017
Municípios podem ter prazo de seis meses para mudanças no sistema previdenciário
Os municípios podem ter prazo de seis meses para promoverem mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores, caso a proposta de emenda constitucional seja aprovada no Congresso Nacional. A possibilidade foi sugerida pela base governista e contou com a simpatia do presidente Michel Teme…
28 de Março de 2017
Gestores definem melhorias para o Acessuas Trabalho
Gestores estaduais, municipais e do governo federal ajustaram, por meio de resolução, as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) para municípios com saldos nos Fundos de Assistência Social. A aprovação do documento ocorreu durante…
28 de Março de 2017
Inep publica cronograma do censo da educação básica de 2017
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. A Portaria nº 269 estabelece que todas…
28 de Março de 2017
Presidente vê fortalecimento da economia brasileira
Os recentes índices divulgados pelo Banco Central mostram que o círculo virtuoso da economia do País está se fortalecendo. Para o presidente da República, a confiança do brasileiro vai aumentar nos próximos meses. Em mensagens publicadas no seu perfil no Twitter, nesta segunda-feira (27),…
28 de Março de 2017
Comissão da reforma trabalhista promove três debates nesta semana
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realiza três audiências públicas nesta semana. Na terça-feira (28), os parlamentares vão discutir o assunto no plenário 4, a partir das 14h30, com os seguintes convidados: - o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos…
28 de Março de 2017
Pauta do Plenário tem quatro propostas de emenda à Constituição
A pauta do Plenário desta semana tem quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira é a PEC que veda a edição de medidas provisórias (MPs) que gerem desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados pela administração pública com particulares ou outros órgãos (PEC 111/2…
27 de Março de 2017
AMM debate modelo de aquisição de medicamentos para municípios mato-grossenses
A aquisição de medicamentos de forma coletiva para atender os municípios mato-grossenses com mais eficiência, lisura e transparência foi debatida nesta segunda-feira (27), em Curitiba, durante visita técnica ao Consórcio Paraná Saúde, responsável pela aquisição de medicamentos para 394 munic…
27 de Março de 2017
AMM orienta municípios no cadastramento de propostas no Siconv
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está planejando a realização de mais uma capacitação para os servidores municipais sobre a utilização do Sistema de Convênios (Siconv), do Governo Federal. O objetivo é garantir que todas as prefeituras possuam uma equipe qualificada para a ut…
