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Efeito de Onda
30 de Março de 2017
Previdência é principal fator de aumento no gasto primário da União
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse há pouco em comissão especial da Câmara que as despesas com a Previdência Social são a pincipal razão do aumento do gasto primário do governo, que passou de quase 11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991 para mais de 19% em 2015. Do aumento…
30 de Março de 2017
Governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões em despesas
Para cumprir a meta fiscal do ano e manter as contas públicas equilibradas, o governo vai cortar R$ 42,1 bilhões em despesas programadas para 2017. A decisão faz parte do esforço extra do governo para evitar alta ou criação de novos impostos no País. Segundo o ministro da Fazenda, Henriq…
30 de Março de 2017
Mais de 30 municípios estão habilitados para licenciamento e fiscalização ambiental
Parte do processo de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, a descentralização da gestão ambiental em Mato Grosso foi o assunto da reunião realizada entre representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema…
30 de Março de 2017
AMM e FGV discutem parceria para atender municípios
A Associação Mato-grossenses dos Municípios e a Fundação Getúlio Vargas estão formatando uma parceria que irá permitir uma Revisão da Dívida Pública. A intenção é que seja feita uma revisão dos contratos de passivos das prefeituras em busca de cobranças e repactuações indevidas, para que sej…
30 de Março de 2017
Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve integrar a Constituição, mas para isso são necessárias estratégias que garantam a equidade na distribuição de recursos aos municípios. A ideia foi defendida na Câmara nesta…
30 de Março de 2017
STF deverá analisar responsabilização civil do prefeito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com poder de repercussão geral, se o prefeito no exercício de seu trabalho pode ou não ser responsabilizado pessoalmente por supostos danos a terceiros. O caso em análise é de um servidor público municipal de Tabapuã (SP), que entrou…
29 de Março de 2017
Municípios e Sema vão formatar modelo de descentralização ambiental
A descentralização do licenciamento ambiental pelos municípios poderá ser feita de forma gradativa, de acordo com a capacidade técnica de cada prefeitura. A proposta foi discutida nesta quarta-feira (29) durante reunião de diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que cont…
29 de Março de 2017
Atuação da AMM garante mais de R$ 600 milhões de repasse para os municípios
O trabalho político desenvolvido pela Associação Mato-grossense dos Municípios nas esfera nacional e estadual garantiu às prefeituras R$ 649 milhões no ano passado. O reforço no caixa municipal foi possível devido às mobilizações municipalistas, que resultaram no repasse do Auxílio Financeir…
29 de Março de 2017
AMM é parceira em convênio que garante investimentos nos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios será parceira no convênio que garantirá um investimento de R$ 160 milhões para pavimentação urbana em todas as cidades do estado. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, assinou um termo de compromisso com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa n…
