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Notícias
Efeito de Onda
03 de Abril de 2017
Gestores devem ficar atentos para o prazo de envio da DCA referente ao exercício de 2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores sobre o envio das informações para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Declaração de Contas Anuais (DCA). O prazo para emissão se encerra no dia 30 de abril, de acordo com redaçã…
03 de Abril de 2017
Cortes no orçamento bloqueiam R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares
As emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao orçamento federal deste ano vão sofrer um corte de R$ 2,3 bilhões. O número, equivalente a 26,4% das emendas de execução obrigatória, foi divulgado nesta sexta-feira, 31 de março, e integra o contingenciamento geral de R$ 42,1…
03 de Abril de 2017
Burocracia nos pequenos municípios pode ser reduzida por proposta que tramita no Senado
Uma proposta de emenda à Constituição para reduzir a burocracia nas administrações municipais (PEC 57/2016) está pronta para votação no Plenário. A matéria é o resultado do trabalho de mais de um ano da comissão de juristas criada pelo Senado para debater a desburocratização. Confira nesta r…
03 de Abril de 2017
Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim
O presidente Michel Temer sancionou hoje (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação. Foram veta…
03 de Abril de 2017
CST vai discutir novo Fethab
Criado no governo de Dante de Oliveira, falecido em 2006, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) já foi modificado várias vezes. O Fundo foi criado em 2000 pela Lei 7.263, e a última alteração foi feita pela Lei 10.353/2015. O novo formato do Fundo vem ao encontro da demanda…
03 de Abril de 2017
Criação de consórcio para aquisição de medicamentos será debatida em reunião na ALMT
A proposta do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de criação de um consórcio de saúde para aquisição de medicamentos para atender as demandas das 141 Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Saúde, será debatida…
31 de Março de 2017
Vitória municipalista: sancionada lei que reabre repatriação
A lei que reabre o Programa de Repatriação de ativos mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior foi sancionada pela Presidência da República. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março. De acordo com a lei, o prazo para adesão ao programa s…
31 de Março de 2017
AMM une forças com Rede de Controle em prol da gestão pública
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Rede de Controle de Mato Grosso estão traçando uma parceria para diagnosticar e capacitar os agentes dos órgãos de controle público municipais. A união de forças tem como objetivo garantir o avanço da gestão pública com eficiência, entregando se…
31 de Março de 2017
Instituições ampliam debate sobre aquisição de medicamentos por meio de consórcio
Dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (30) para debater a formatação do consórcio idealizado para viabilizar a aquisição de medicamentos para os municípios. O objetivo é gar…
