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Notícias
Efeito de Onda
05 de Abril de 2017
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e placa vermelha. A m…
05 de Abril de 2017
Reforma política: relatório prevê voto em lista e fundo público para campanhas
Com foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou na terça-feira (4) seu relatório parcial na Comissão Especial da Reforma Política. O documento propõe uma ampla reformulação nas leis eleitorais. Pela proposta, o financiamento público de…
04 de Abril de 2017
Gestores já podem lançar informações no Plano de Ação da Assistência Social 2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi aberto prazo para o preenchimento do Plano de Ação da Assistência Social deste ano. A portaria, que traz a determinação, foi publicada na segunda-feira, dia 3 de abril, e é válida para Estados, Municípios e Distrito Federal. Segu…
04 de Abril de 2017
Roda de Conhecimento: Educação vai debater piso do magistério nesta quinta, 6
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar, nesta quinta-feira, 6 de abril, a Roda de Conhecimento com a área de Educação. O evento é mais um canal que viabiliza orientar prefeitos, gestores e agentes locais sobre temas importantes para a administração municipal. A área de Educ…
04 de Abril de 2017
XX Marcha: CNM vai apresentar projeto para fortalecimento da governança municipal
A programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está repleta de espaços para debater temas importantes ao municipalismo. Dentre esses, está o projeto Governança Municipal, que deverá estimular a discussão sobre iniciativas inovadoras na gestão pública. O projeto foi criado pel…
04 de Abril de 2017
Cartão Reforma entra na pauta do Senado e Fundeb permanente vai para discussão da Câmara
A pauta do Plenário do Senado está trancada pela Medida Provisória (MP) 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma. A matéria foi aprovada na Câmara no início da semana passada e encaminhada aos senadores. Uma vez aprovada, ficará instituído benefício financeiro a famílias de baixa renda p…
04 de Abril de 2017
Conselho Monetário Nacional autoriza aumento de limite de empréstimos para os Municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o aumento de limite de empréstimos de instituições financeiras para Estados e Municípios. O teto subiu em até R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões de limites adicionais para os Estados e R$ 2 bilhões para os Municípios. A chefe da assessoria d…
04 de Abril de 2017
PEC destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municipíos
Atualmente, recurso de emenda parlamentar ao orçamento tem destino específico. A PEC 61/2015, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, libera a verba para fundos de participação de estados e municípios, que poderão usá-la livremente, em projetos que considerarem…
03 de Abril de 2017
Parceria entre AMM e Funasa garante investimentos nos municípios
O trabalho conjunto da Associação Mato-grossense dos Municípios e da Fundação Nacional de Saúde orientando os municípios na adequação e execução de convênios tem garantido investimentos na área de saneamento básico por todo o estado. Na última sexta-feira (31) o superintendente regional da F…
